O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizou uma reunião na noite deste domingo com líderes do Congresso para discutir alternativas de aumento de receita, ainda dependentes da aprovação do presidente Lula. Entre as medidas, estão mudanças nas alíquotas do IOF e implementação de novas alíquotas de Imposto de Renda (IR) sobre aplicações financeiras, jogos online, títulos e outros produtos.
Recalibração das alíquotas do IOF e futuras mudanças
Após o encontro, Haddad anunciou que fará uma recalibragem das alíquotas do IOF, estabelecidas inicialmente em 22 de maio, para ajustar a arrecadação. Segundo fontes próximas, uma das propostas é que o risco sacado — transação na qual uma empresa antecipa pagamentos ao fornecedor por meio de convênio com bancos — fique isento do tributo.
Além disso, o governo planeja editar um decreto que revisa as alíquotas do IOF, buscando ampliar a arrecadação e destravar recursos para investimentos públicos. Ainda de acordo com Haddad, essas mudanças são essenciais para equilibrar as contas sem depender de novas medidas de austeridade severa.
Medidas provisórias para aumento de arrecadação
Alíquota fixa de 17,5% para Imposto de Renda
Uma das propostas discutidas é uma medida provisória (MP) que fixa uma alíquota de 17,5% de Imposto de Renda (IR) para aplicações financeiras, incluindo criptoativos. Como revelou O GLOBO, a medida representa uma tentativa de ampliar a base tributária de modo a aumentar a arrecadação de forma gradual.
Tributação de jogos online e títulos atualmente isentos
Outra MP em análise prevê aumento da alíquota de 12% para 18% para empresas que exploram jogos de apostas online, chamados bets. Além disso, há discussões para cobrar IR sobre títulos que atualmente são isentos, como letras de crédito agrícola (LCA) e imobiliário (LCI). Essas mudanças visam gerar receita adicional ao governo.
Outros ajustes fiscais em discussão
O governo também considera a possibilidade de cobrar imposto sobre alguns produtos financeiros atualmente isentos, como as LCAs e LCIs. Essas medidas fazem parte do esforço de elevar a arrecadação sem aumento direto de impostos sobre consumidores finais, buscando evitar impactos na inflação.
Perspectivas futuras e próximos passos
Após a reunião, Haddad informou que o governo apresentará um novo decreto para oficializar as mudanças nas alíquotas do IOF. A expectativa é que Lula aprove as propostas, que ainda dependem de tramitação no Congresso e da eventual assinatura presidencial, antes de entrarem em vigor.
Conforme afirmou o ministro, o objetivo das reformas é garantir recursos para o ajuste fiscal e investimentos públicos, além de evitar a necessidade de novas medidas de ajuste mais duras no curto prazo. A expectativa é de que as mudanças possam ser implementadas nas próximas semanas, dependendo do aval presidencial.
Mais detalhes das propostas podem ser acompanhados na reportagem completa disponível em O Globo.
