análise das alegações do setor e possíveis ajustes na proposta. Fonte: O Globo.
As associações de fintechs brasileiras solicitaram uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a proposta do governo de alterar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A mudança, que elimina a alíquota de 9% e mantém apenas as de 15% e 20%, é vista pelo setor como prejudicial ao acesso da população a serviços financeiros e à inovação de produtos.
Alterações na CSLL e impacto no setor financeiro
Atualmente, a CSLL possui três faixas de alíquotas: 9%, 15% e 20%. Com a proposta do governo, a faixa de 9% será extinta, deixando apenas as de maiores porcentagens. Segundo Fernanda Laranja, vice-presidente da Zetta, associação que representa instituições financeiras e de pagamentos, a medida deve “afetar diretamente o consumidor”, elevando custos e diminuindo a oferta de crédito, especialmente para a população de menor renda.
Reação das fintechs e de entidades representativas
Diego Perez, presidente da Associação Brasileira de Fintechs (Abfintechs), destacou que o setor não foi consultado antes do desenvolvimento da proposta. “A gente vê essa proposta com grande preocupação. Ela não partiu de um diálogo com o setor, não foi explicada às fintechs”, afirmou Perez. Ele alerta que o aumento na tributação pode elevar preços de serviços financeiros, tornando produtos mais caros para os clientes.
Fernanda Laranja também afirmou que as associações pretendem dialogar com o Congresso para tentar reverter a medida. “Temos argumentos muito pertinentes para que o governo volte atrás”, declarou.
Críticas à equiparação entre fintechs e bancos
A Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD) criticou a proposta, reforçando que fintechs não contam com privilégios fiscais em relação aos bancos e que a diferenciação tributária visa fomentar a competição de forma saudável no mercado financeiro.
Gabriel Cohen, conselheiro da Associação Brasileira das Instituições de Pagamento (ABIPAG), explicou que as fintechs atuam com escopos mais simplificados e modelos de financiamento distintos dos bancos. “Equiparar fintechs e bancos pode gerar um desincentivo enorme na criação de produtos inovadores e prejudicar o acesso da população a serviços financeiros”, alertou Cohen.
Perspectivas futuras e resistência do setor
As fintechs pretendem manter diálogo aberto com o governo, buscando convencer sobre os riscos de uma política tributária que possa desestimular a inovação e dificultar o acesso financeiro para as camadas mais vulneráveis. A expectativa é que a reunião com Haddad aconteça nos próximos dias, após o
