Na última terça-feira, 10 de outubro, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou que os valores referentes a descontos indevidos nos pagamentos a aposentados e pensionistas do INSS podem variar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. A declaração foi feita durante uma audiência na Câmara dos Deputados, onde o ministro teve a oportunidade de ouvir e responder questionamentos sobre o impacto dessas irregularidades aos beneficiários do sistema previdenciário.
Estimativas sobre os descontos indevidos
O ministro Queiroz destacou que o número exato de descontos indevidos ainda não está disponível e ressaltou que isso só será possível após o fim dos atendimentos realizados por meio do aplicativo Meu INSS, além das agências do INSS e dos Correios. Ele informou que aproximadamente 3 milhões de aposentados e pensionistas fizeram pedidos de ressarcimento pelos valores descontados de forma irregular.
“Ainda não temos esse número exato porque ele está baseado em autodeclaração. Temos uma imensa quantidade de pessoas, cerca de nove milhões, que sofreram descontos em algum momento. Somente após que cada um desses beneficiários se pronunciar sobre sua situação, poderemos fazer as contas definitivas”, afirmou o ministro.
Dados sobre reclamações
Durante a audiência, Wolney apresentou dados que indicam que três associações estão na lista das mais contestadas por aposentados e pensionistas entre 2021 e 2022. Essas instituições representam 22% dos requerimentos de reclamação registrados até o dia 8 de junho, totalizando 689.419 reclamações. Este dado ressalta a urgência em resolver essa questão, que tem afetado uma parte considerável da população idosa que depende diretamente dos benefícios previdenciários.
Ações do governo federal
O ministro reiterou que o governo federal realizará uma busca ativa para se aproximar e atender os aposentados e pensionistas afetados pelos descontos indevidos. A autoridade garantiu que serão disponibilizados não apenas os canais tradicionais, mas também iniciativas que levem a assistência a domicílios em áreas remotas, visando atender pessoas com mobilidade reduzida.
Wolney Queiroz enfatizou que recebeu diretamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a determinação para investigar a fundo e punir os responsáveis por essas fraudes. Segundo ele, Lula expressou indignação com a situação e a gravidade do golpe contra aposentados e pensionistas.
Compromisso com os aposentados
“São pessoas que sempre foram prioridade para nós e que o campo progressista sempre respeitou. O presidente Lula tem grande apreço por eles e já trabalhou para que os valores dos benefícios fossem ajustados ao salário mínimo. O fato de que essas fraudes atingiram esse público sensível é algo que o deixa pessoalmente muito irado”, declarou o ministro.
Ele ainda ressaltou a importância de garantir que os recursos provenientes das fraudes sejam utilizados para restituir os aposentados e pensionistas que sofreram com essas práticas. “Queremos que o dinheiro das associações que promoveram essas fraudes queiram ressarcir o governo para que possamos compensar os verdadeiros prejudicados”, afirmou Queiroz.
O cenário, que ainda está se desdobrando, mostra a necessidade urgente de atenção e ação por parte das autoridades para proteger os direitos dos aposentados e pensionistas, assegurando que fraudes como essas não voltem a ocorrer no futuro e que os responsáveis sejam devidamente penalizados. A comunidade aguarda ansiosamente mais informações e ações concretas que resultem em justiça.
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