A avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o interrogatório do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indica que o delator confirmou os principais pontos já mencionados nas provas colhidas pela Polícia Federal (PF) e pela própria PGR. Durante um interrogatório que durou quatro horas no Supremo Tribunal Federal (STF), Cid revelou que Bolsonaro teria editado uma minuta de um decreto golpista, que previa, entre outras coisas, a prisão do ministro Alexandre de Moraes e a anulação do resultado das eleições de 2022.
Cid também apontou o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, como um dos mais “radicais” entre aqueles que tentaram impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo informações obtidas pelo Metrópoles, a PGR avaliou que os principais fatos foram corroborados por Cid, embora o depoente tenha se mostrado evasivo em certos momentos. Por essa razão, o depoimento foi classificado como “sem surpresas”.
Retomada dos interrogatórios no STF
Após o primeiro dia marcado pelos depoimentos de Cid e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que responderam a perguntas do relator Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a Primeira Turma do STF retomou seus trabalhos nesta terça-feira (11/6), com o interrogatório do próprio almirante Garnier.
Acusações aos réus
Os réus estão sendo acusados de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Dinâmica das audiências
O ministro Alexandre de Moraes reservou todos os dias desta semana para os interrogatórios. Nos dias em que o STF não tiver sessões plenárias à tarde, as audiências se estenderão até mais tarde. Para ilustrar, nesta terça-feira (10/6), os trabalhos começaram às 9h e se estenderam até as 20h. O mesmo se aplica à sexta-feira (13/6).
Seguem os horários das audiências:
- 10/6 – das 9h às 20h;
- 11/6 – das 8h às 10h;
- 12/6 – das 9h às 13h;
- 13/6 – das 9h às 20h.
Ordem dos interrogatórios
A ordem dos interrogatórios já foi definida, e após Garnier, que foi ouvido nesta terça-feira, segue o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, respeitando a ordem alfabética:
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, general do Exército e ex-ministro da Casa Civil.
Diferentemente das audiências anteriores, as quais foram realizadas sem transmissão, os interrogatórios dos réus serão exibidos pelo canal do Metrópoles no YouTube. Todos os réus estão intimados a comparecer presencialmente em todos os dias das audiências, exceto Braga Netto, que se encontra preso preventivamente no Rio de Janeiro.
Cenário da investigação
Os denunciados foram acusados pela PGR de participação em uma suposta trama golpista destinada a manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A denúncia foi aceita por unanimidade, e a Primeira Turma do STF analisa o caso por meio de uma ação penal. Os membros dessa turma são: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O desdobramento desta investigação promete agitar o cenário político e jurídico do Brasil, refletindo nas discussões sobre a democracia e o fortalecimento das instituições. O avanço das audiências e a revelação de novos detalhes durante os depoimentos serão fundamentais para a continuidade deste processo complexo que envolve figuras de destaque da política brasileira.
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