A defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima solicitou, com urgência, que Mauro Cid seja interrogado novamente pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação que investiga uma suposta trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022. O pedido surge em meio a uma série de questionamentos jurídicos e controvérsias que cercam o caso desde seu início.
Contradições nos depoimentos
De acordo com os advogados de Hélio Ferreira Lima, há “graves contradições” no depoimento do delator, realizado nesta segunda-feira (9/6). Entre os argumentos para o pedido estão menções que colocam o tenente em “determinados contextos fáticos” e em “ações delituosas”. O tenente-coronel foi indiciado por ter um pendrive com um documento que detalhava o suposto plano de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder. Além disso, é mencionado como um dos integrantes do grupo conhecido como “kids preto”, que se planejava em um ataque contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desdobramentos do interrogatório no STF
Os interrogatórios no STF começaram na segunda-feira e se estenderão até sexta-feira da mesma semana. Todos os réus são obrigados a comparecer à Primeira Turma do STF para responderem às perguntas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos ministros da turma. Isso inclui mesmo aqueles que já prestaram esclarecimentos, como Mauro Cid e Alexandre Ramagem – o qual é atualmente deputado federal – que devem estar presentes em todas as audiências subsequentes.
- O único que não estará presente fisicamente é o general Walter Souza Braga Netto, que se encontra detido no Rio de Janeiro e deverá prestar depoimento por videoconferência.
- Mauro Cid, por ser o delator do caso, foi o primeiro a ser interrogado.
Implicações legais e defesa de Bolsonaro
As contradições apresentadas no interrogatório de Mauro Cid foram interpretadas como “extremamente positivas” pela defesa de Bolsonaro, uma vez que essas divergências podem servir para contestar a delação. Celso Vilardi, que compõe a equipe de defesa ao lado do advogado Paulo Bueno, argumentou que as falas de Cid revelaram “memória seletiva” e inconsistências que devem ser exploradas ao longo do processo judicial. Ele criticou a fragilidade da delação, afirmando: “Quando confrontado, ele diz que esqueceu. Assim, é fácil delatar”.
Desdobramentos contínuos
A Primeira Turma do STF continuou os interrogatórios nesta terça-feira, 10 de junho. Na sessão anterior, Hélio Ferreira Lima, Mauro Cid e Alexandre Ramagem foram ouvidos. O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, também se pronunciou, negando ao ministro Alexandre de Moraes ter conhecimento sobre um golpe de Estado. A dinâmica do depoimento no STF exige que o réu se apresente de forma formal durante seu interrogatório.
Ordem dos depoimentos
Após o depoimento de Garnier, os próximos a serem ouvidos, seguindo a ordem alfabética, são:
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil (de forma remota).
Assim, o andamento do processo deve intensificar ainda mais as discussões sobre a legitimidade e a integridade das provas apresentadas, além de gerar significativas repercussões políticas.