Enquanto brasileiros com autorização de residência em Portugal enfrentam obstáculos para regularizar seus familiares, uma petição no Parlamento pede a revogação do direito ao reagrupamento familiar por oito anos. A iniciativa, que já reúne cerca de 25 mil assinaturas, reforça a polêmica em torno da política migratória do país.
Reagrupamento familiar sob ataque na Europa
Embora seja uma diretiva da União Europeia, parte da sociedade e do governo portugueses querem restringir ou acabar com o reagrupamento, alegando impactos sociais e econômicos. A petição argumenta que a medidas prejudicam a integração social, a sustentabilidade econômica e a capacidade de resposta dos serviços públicos.
Impactos na sociedade e na economia portuguesa
De acordo com o texto da petição, a continuidade desta política sem uma reavaliação aprofundada pode “comprometer o equilíbrio social, cultural e econômico do país”. O reagrupamento, no entanto, é considerado fundamental para a integração de imigrantes, que contribuem com a força de trabalho e o crescimento econômico português.
Os brasileiros, maior grupo de emigrantes em Portugal, são os maiores contribuintes da Previdência do país, contribuindo com bilhões de euros anuais. Ainda assim, eles enfrentam uma burocracia que dificulta o acesso ao reagrupamento, enquanto a lentidão na abertura de vagas gera insatisfação entre os imigrantes.
Reação do governo e partido de ultradireita
Autoridades portuguesas justificam o endurecimento das regras com a alegação de escassez de recursos públicos e moradia. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que “o reagrupamento implica na entrada de mais pessoas e, portanto, é necessário moderar também na solução (…) Temos muito que fazer na regulação e controle”.
Além do governo da centro-direita, o partido ultradireita Chega também utiliza o tema em sua agenda, com o presidente André Ventura divulgando um vídeo com imigrantes e a legenda: “Este é o novo normal em Portugal. E o reagrupamento familiar do governo ainda não começou. Temos de salvar o nosso país”.
Perspectivas e repercussão na sociedade portuguesa
A especialista em imigração Priscila Corrêa ressaltou a importância dos imigrantes para o crescimento econômico de Portugal: “Tiramos os imigrantes e suas famílias e eles levam junto o crescimento do PIB, os bilhões para a Previdência e deixam um Portugal empobrecido, com todos os chorosos que um dia os renegaram”.
A discussão sobre o reagrupamento revela um conflito entre a busca por controle migratório e a necessidade de manutenção dos direitos dos imigrantes, essenciais para o desenvolvimento socioeconômico do país.
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