O ano de 2025 tem se mostrado desafiador para o Congresso Nacional, sob a direção do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) na Câmara e do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) no Senado. Desde que assumiram seus postos, a produtividade legislativa tem diminuído, marcando um ritmo mais lento nos trabalhos das duas Casas. Entre fevereiro e maio de 2025, ambos os órgãos já desfrutaram de pelo menos três semanas de recesso informal.
A pausa nas atividades legislativas
As causas para essa lentidão são variadas. Entre viagens dos presidentes, eventos em que os parlamentares participam e feriados prolongados, o Legislativo ainda não apresentou um conjunto significativo de propostas que possam ser vistas como uma “vitrine” para a primeira metade do ano. Recentemente, a Câmara e o Senado interromperam suas atividades para o 11º Fórum Parlamentar do Brics, um evento que, embora de importância internacional, também contribuiu para a interrupção dos trabalhos cotidianos.
Agora, com a expectativa de retorno ao trabalho em 10 de junho, tanto deputados quanto senadores terão apenas um mês para aprovar tópicos relevantes antes do próximo recesso parlamentar, previsto para julho. Um dos temas atuais em discussão é a polêmica em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Comparativo entre os anos de 2024 e 2025
Um levantamento feito pelo Metrópoles avaliou a quantidade de sessões deliberativas e o número de propostas aprovadas entre as duas Casas de fevereiro a maio de 2024 e 2025. Considerando desde acordos internacionais e requerimentos até projetos de lei (PLs) e Propostas de Emenda à Constituição (PECs), os números revelaram algumas surpresas.
Desempenho da Câmara
No âmbito da Câmara, o total de sessões deliberativas subiu de 32 para 46, do ano passado para este ano e, mesmo assim, a diferença no número de propostas aprovadas foi mínima – apenas três a mais em 2025, totalizando 150 aprovações em relação a 147 no ano anterior. Embora a quantidade de sessões tenha aumentado, a relevância das propostas aprovas nesta gestão de Motta não parece refletir essa queda de substância.
A promessa de um trabalho mais ágil da Câmara ainda não se concretizou, levando muitos a questionar o ritmo imposto por Motta até o momento.
Desempenho do Senado
No Senado, os dados seguem uma direção oposta. Entre fevereiro e maio de 2024, sob a presidência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Casa Alta registrou 37 sessões, enquanto em 2025, apenas 27. A quantidade de propostas aprovadas também sofreu uma queda alarmante, passando de 67 para 59 no mesmo período.
O estilo de liderança de Davi Alcolumbre, que tende a pautar projetos de forma mais imprevisível, tem gerado alterações no fluxo de trabalho e na maneira de se discutir propostas no Senado. Enquanto Pacheco evitava pautas de última hora, Alcolumbre tem demonstrado uma abordagem mais arriscada, apresentando pautas em andamento durante as sessões.
Os impactos dos recessos em 2025
Os recessos prolongados também contribuíram para a redução da atividade legislativa. Desde o Carnaval, quando as casas pararam por cerca de 10 dias, há uma série de períodos sem atividades – a Páscoa também viu o trabalho diminuído, com sessões limitadas. Ademais, o recente recesso por conta do Fórum Parlamentar do Brics foi mais um fator que acelerou a pausa nas deliberações.
Essas pausas não foram apenas institucionalmente impensáveis, mas também coincidiram com viagens do presidente da Câmara e do Senado ao exterior. Durante a ausência de Hugo Motta e Davi Alcolumbre, as poucas sessões realizadas não contemplaram desafios mais significativos.
O calendário de viagens incluiu missões ao Japão, Vietnã e Vaticano, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que automaticamente impactou a agenda do Congresso e a deliberação de propostas urgentes.
Enquanto 2025 se desenrola, a expectativa recai agora sobre a capacidade do Congresso de se revitalizar e recuperar a produtividade, ressaltando a importância de uma atuação mais eficaz às vésperas do recesso de julho.
