A rede social X, do bilionário Elon Musk, recorreu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que reconsidere a decisão que determinou o bloqueio da conta da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar, que se encontra fora do Brasil desde maio, foi condenada a 10 anos e 8 meses de prisão pelo envolvimento em uma invasão no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A situação de Carla Zambelli
Carla Zambelli deixou o Brasil em 25 de maio, poucos dias após a decisão do Supremo que determinou sua condenação. Em 4 de junho, Moraes acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a prisão preventiva da deputada, além de impor restrições severas como o bloqueio de suas contas nas redes sociais, incluindo X, Facebook, Instagram e TikTok.
No recurso, a rede social X Brasil argumenta que o bloqueio da conta da deputada deveria ser apenas parcial, limitando-se a conteúdos específicos que possam ser considerados ilícitos, e não a conta inteira. O pedido também inclui que seja estabelecido um prazo máximo para o bloqueio, respeitando assim o princípio da proporcionalidade.
A decisão de Moraes e suas implicações
A decisão de Moraes inclui não apenas o bloqueio das redes sociais, mas também medidas adicionais que afetam diretamente a vida financeira e profissional de Zambelli. Conforme a determinação, seus passaportes foram bloqueados, assim como qualquer bem, ativo ou conta bancária que ela possua. Estas medidas abrangem, inclusive, salários e verbas de gabinete.
O que foi bloqueado?
Na mesma decisão, Moraes detalhou os itens que estão sob bloqueio:
- Passaportes emitidos em nome de Carla Zambelli;
- Quaisquer bens e ativos;
- Contas bancárias e transferências, incluindo Pix;
- Cartões de crédito/débito;
- Recebimento de salários e verbas de gabinete;
- Investimentos no Banco Central do Brasil;
- Aplicações financeiras de várias modalidades;
- Veículos automotores;
- Bens imóveis;
- Embarcações e aeronaves.
Contexto da condenação
A condenação de Carla Zambelli pelo STF, que inclui a perda de seu mandato, se deu em decorrência do seu envolvimento em um esquema de invasão no sistema do CNJ. Desde sua saída do Brasil, Zambelli se deslocou a Buenos Aires e, a partir de lá, seguiu sua viagem para fora da América do Sul. Sua partida não foi registrada pela Polícia Federal, uma vez que a região onde atravessou a fronteira não exige controle migratório formal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado ao STF que decretasse a prisão preventiva de Zambelli, o que foi aceito por Moraes em uma sessão do tribunal. Em uma entrevista, já fora do país, Zambelli alegou que sua viagem tinha como objetivo inicial a busca por um tratamento médico, sem especificar os detalhes.
Bloqueio nas redes sociais
A determinação de Moraes também exige que as contas de Carla Zambelli nas redes sociais sejam bloqueadas em um curto prazo de tempo, estabelecendo uma multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Além disso, a ministra impôs uma multa diária de R$ 50 mil por postagens que possam denotar a repetição das condutas criminosas que levaram à sua condenação.
O futuro de Zambelli permanece incerto, especialmente com as restrições que lhe foram impostas pelo STF, o que levanta questões sobre a atuação política e social da deputada enquanto estiver fora do Brasil.
