A proposta do governo federal de introduzir uma taxa de 5% sobre as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA) ameaça aumentar o custo de financiamento para moradia e alimentos no Brasil. As medidas, anunciadas neste domingo (8), buscaram compensar a arrecadação que seria perdida com a redução do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), mas têm gerado críticas de entidades setoriais.
Mudanças nas LCI e LCA: o que pode mudar
Atualmente, as LCIs e LCAs são isentas de Imposto de Renda, o que favorece o financiamento de imóveis e do agronegócio. Com a nova proposta, elas passariam a ser tributadas com uma alíquota de 5%, elevando o custo dos recursos captados por esses setores. Segundo a Associação das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP), a medida pode prejudicar o acesso à casa própria ao encarecer o crédito imobiliário.
Impactos no setor de crédito imobiliário
De acordo com a ABECIP, as LCIs têm desempenhado papel fundamental no sustentáculo do mercado de financiamento de imóveis, especialmente em um cenário de queda na captação via poupança. “Alterações que aumentem o custo, como o fim da isenção do Imposto de Renda, elevam o valor da moradia e podem dificultar o acesso à casa própria”, alertou a entidade. O setor destaca que a estabilidade do financiamento é essencial para o crescimento do mercado imobiliário.
Consequências para o agronegócio
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ressaltou que as LCAs representam aproximadamente 43% dos financiamentos do Plano Safra, totalizando R$ 559,9 bilhões em abril de 2025. “A tributação tende a elevar o custo do crédito para produtores e encarecer os alimentos no país, afetando toda a população”, afirmou a entidade. Parte significativa do financiamento agropecuário atualmente vem dessas letras, que estruturam as operações do setor.
Repercussões para o consumidor final
Representantes dos setores imobiliário e do agronegócio dizem que o encarecimento do crédito vai impactar diretamente a formação do preço de bens essenciais. “Mais uma vez, o ajuste fiscal recai sobre o consumidor, sem enfrentar despesas obrigatórias ou rever privilégios. Enquanto outros títulos mantêm isenção, LCIs e LCAs serão taxadas, o que não apresenta critérios claros para justificar essa diferenciação”, criticou a FPA, em nota.
Perspectivas e desafios futuros
Especialistas alertam que a mudança pode diminuir o volume de investimentos em imóveis e alimentos, dificultando o acesso à moradia e à alimentação acessível. Além disso, indicam que a alteração no formato de tributação deve gerar um impacto direto nos preços finais, influenciando o custo de vida da população brasileira.
A expectativa é de que o governo publique, nos próximos dias, um detalhamento oficial da proposta para implementação. Analistas e setores envolvidos continuam a avaliar os efeitos de longo prazo dessa medida na economia e na vida dos consumidores.
Mais informações podem ser acessadas na matéria completa no site do G1.
