O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-ministro Walter Braga Netto e manteve a transmissão dos interrogatórios dos réus envolvidos na trama golpista. A sessão está marcada para ter início nesta segunda-feira, e segundo Moraes, os advogados não apresentaram um “efetivo prejuízo” que justificasse o pedido de sigilo nas divulgações dos depoimentos.
Decisão do ministro e justificativa
Durante a análise do pedido, Moraes afirmou que, caso a defesa apresentasse elementos concretos que indicassem a necessidade de manter o sigilo do interrogatório, uma nova avaliação poderia ser feita. “Caso aponte elementos concretos que justifiquem a decretação do sigilo do interrogatório, será realizada nova análise”, escreveu o ministro em sua decisão.
Pedido da defesa e preocupações
Na última sexta-feira, os advogados de Braga Netto solicitaram que o interrogatório dos réus não fosse transmitido pela TV Justiça. O argumento apresentado pela defesa foi que não seria razoável que um ato de autodefesa tão crucial fosse realizado “sob a mira de câmeras”. Eles ressaltaram que a inquirição não apenas se tornaria parte do processo, mas também seria submetida a um “escrutínio público, em tempo real”.
Interrogatórios programados
Os interrogatórios ocorrerão na sede do STF, com todos os réus exigidos a estarem presentes fisicamente, exceto Walter Braga Netto, que está cumprindo prisão preventiva no Rio de Janeiro e participará por videoconferência. Este primeiro ciclo de interrogatórios envolve os oito réus centrais da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ordem dos depoimentos
O primeiro a prestar depoimento será o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou um acordo de delação premiada. O conteúdo de sua fala pode ser determinante para a acusação contra os demais réus, portanto, segundo a legislação, a presença do delator no começo das audiências é uma exigência para garantir que os outros acusados conheçam o teor de suas declarações.
Demais réus convocados
Além de Mauro Cid e Walter Braga Netto, serão ouvidos os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os depoimentos foram agendados para a semana inteira e poderão se estender para a próxima, se necessário.
Consequências e repercussões
A decisão de Moraes de manter a transmissão dos interrogatórios levanta questões sobre a transparência nos processos judiciários e os direitos dos réus em ter uma defesa adequadamente protegida. A divulgação em tempo real pode impactar não apenas o andamento dos depoimentos, mas também a percepção pública acerca da investigação.
Os próximos dias prometem ser intensos e repletos de discussões sobre a legalidade e a ética envolvidas nos interrogatórios, especialmente considerando a relevância do caso para a política brasileira atual.
Com a transmissão ao vivo, a sociedade poderá acompanhar de perto um dos processos mais emblemáticos da história recente do Brasil, tendo em vista o seu impacto na democracia e nas instituições do país.
