O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a mover seu acervo de documentos arquivados na sede para o recém-reformado Arquivo Central, localizado no Setor de Garagens Oficiais, em Brasília. A iniciativa tem como objetivo oferecer condições adequadas de armazenamento, preservação e acesso às informações que compõem a história da corte.
Transferência visa garantir melhores condições de armazenamento
O processo, que está em andamento, abrange aproximadamente 50 mil caixas de documentos, sendo 90% referentes a processos do próprio tribunal, 5% de processos do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e 5% de materiais de apoio à atividade judicial. Em decorrência da mudança, as solicitações de pesquisa por usuários externos ficarão suspensas por 30 dias úteis.
Infraestrutura moderna e laboratórios de conservação
O novo prédio do Arquivo Central dispõe de áreas especialmente destinadas ao tratamento técnico dos documentos, incluindo análise de materiais que já cumpriram os prazos de guarda estabelecidos pelas tabelas de temporalidade do tribunal. Dessa análise, alguns itens poderão ser descartados, enquanto outros serão recolhidos para guarda histórica.
Além disso, o espaço conta com o Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos (LACOR), que trabalhará na preservação da documentação de maior valor histórico e técnico, garantindo sua integridade para futuras consultas e estudos.
Normalização do atendimento e procedimentos atuais
O atendimento ao público deverá ser retomado assim que o acervo estiver completamente instalado e organizado no novo local. Segundo o STJ, não haverá alterações nos procedimentos de solicitação de documentos e processos administrativos durante esse período de transição.
Importância da mudança para a história do tribunal
A iniciativa reforça o compromisso do tribunal com a preservação do seu patrimônio documental e com a melhora no acesso às informações históricas e judiciais. O novo espaço promete ampliar a eficiência na gestão do acervo e na conservação dos processos que representam a trajetória da justiça brasileira.
Para mais detalhes, acesse a fonte oficial do STJ aqui.
