O cenário fiscal brasileiro será o foco de um seminário nesta segunda-feira (9), promovido pelo Valor, rádio CBN e jornal O GLOBO. Entre os temas em discussão estão a modernização do Estado e o equilíbrio das contas públicas, essenciais para um crescimento sustentável no país.
Desafios atuais e perspectivas fiscais do Brasil
O Brasil vive um momento crítico na agenda fiscal, com as dificuldades de conter o aumento dos gastos públicos e estimular a eficiência do Estado. Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2024, o peso dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 32,3%, o maior em 15 anos. Além disso, a Receita Federal estima que, em 2025, o equivalente a 149 dias de trabalho dos brasileiros serão utilizados apenas para pagar impostos.
Medidas para reduzir a carga tributária
Especialistas defendem a necessidade de diminuir os gastos públicos, que crescem a uma taxa elevada, além de promover uma reforma administrativa. Entre as propostas estão desvincular aposentadorias e benefícios assistenciais do salário mínimo e tornar a máquina estatal mais eficiente. Uma discussão importante é acerca dos supersalários no funcionalismo, que, com “penduricalhos”, ultrapassam o piso constitucional de R$ 46,3 mil.
Inovações e cortes na máquina pública
A ampliação do uso de tecnologia na prestação de serviços públicos é outra pauta que deve ser debatida, contribuindo para uma máquina mais enxuta e eficiente. O tema deve avançar antes do recesso parlamentar de julho, buscando mais recursos para investimentos ao reduzir a estrutura estatal.
Revisão de incentivos fiscais e arrecadação
Outra estratégia do governo e do Congresso é revisar os incentivos fiscais, responsáveis por grande parte da renúncia de receita. Dados da Receita Federal mostram que 54 empresas responderam por cerca de 29% de uma renúncia de R$ 420 bilhões no último ano. A proposta é substituir esse modelo por uma política tributária mais eficiente, que arrecade recursos de forma mais equilibrada.
Painéis e participação de autoridades
O evento contará com dois painéis, abordando temas como reforma administrativa, ajuste fiscal, custos e benefícios de incentivos fiscais. Entre os participantes estão o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta; o relator da reforma administrativa, Pedro Paulo; o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e economistas de destaque, como Mansueto Almeida e Gabriel Leal de Barros.
Objetivos e expectativas do seminário
Moderado por Lu Aiko Otta, do Valor, e Fernando Exman, do jornal em Brasília, o seminário visa apresentar propostas concretas para a sustentabilidade fiscal do Brasil. A discussão também inclui a avaliação de custos e benefícios de incentivos fiscais, com previsão de votação antes do recesso parlamentar.
O debate é uma oportunidade de esclarecer as alternativas que podem garantir uma gestão fiscal mais eficiente e sustentável, essenciais para o crescimento do país em médio e longo prazo. A transmissão ao vivo será disponibilizada nas redes sociais dos veículos organizadores, permitindo acesso ao público interessado em acompanhar o conteúdo em tempo real.
Fonte: O GLOBO
