As propostas de ajustes nas contas públicas apresentadas pela equipe econômica aos líderes neste domingo mostram avanços em relação às medidas anteriores, como a redução linear de 10% do gasto tributário, segundo Paulo Vicente Alves, professor de estratégia da Fundação Dom Cabral (FDC). Ele afirma que o governo demonstra estar atento ao mercado e disposto a negociar, embora as mudanças constantes nas regras tributárias possam ameaçar a segurança dos investidores estrangeiros.
Reformas fiscais e insegurança tributária
Alves destaca que, embora as propostas atuais estejam melhores do que a medida publicada em decreto com alteração do IOF, as alterações frequentes geram um cenário de instabilidade que afasta o capital externo do Brasil. “Quem investe a longo prazo busca certezas na legislação. Mudanças abruptas criam um clima de insegurança que pode desestimular o investimento estrangeiro”, explica.
Segundo ele, uma das dificuldades do governo é promover uma redução efetiva nas despesas do Estado, considerada fundamental para o equilíbrio fiscal, mas que se torna quase impossível devido à necessidade de negociações com mais de 30 partidos políticos. Alves reforça que uma reforma constitucional seria essencial para facilitar a redução do número de partidos e melhorar a governabilidade.
Medidas atuais e desafios políticos
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O ministro Fernando Haddad, responsável pela pasta, enfrenta críticas devido à sua limitação de controladoria sobre as mudanças de regras, que prejudicam a estabilidade econômica. Alves compara a situação ao cenário internacional, citando o fortalecimento do euro após as alterações na política econômica dos Estados Unidos sob Donald Trump, o que mostra os efeitos de incertezas na confiança internacional.
Impacto nos investimentos e perspectivas futuras
Para Alves, as mudanças constantes na legislação tributária comprometem a atratividade do Brasil para o investimento externo a longo prazo. “Se não houver segurança na regulação, o capital estrangeiro pode buscar destinos mais previsíveis”, alerta. Ele também observa que a crise fiscal exige um consenso político mais amplo para avançar em reformas estruturais que possam realmente equilibrar as contas públicas.
Levantar a bandeira de reformas econômicas mais duradouras e menos pontuais é considerado a saída mais sustentável, mesmo que difícil de implementar nesta conjuntura política. Alves conclui que, sem mudanças na estrutura do Estado e na estratégia de governança, o país continuará a enfrentar dificuldades para estabilizar as contas públicas e atrair investimentos.
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