Um projeto de lei que atualmente tramita no Senado Federal tem gerado uma onda de preocupações entre farmacêuticos e proprietários de farmácias independentes. A proposta visa permitir a venda de medicamentos sem a necessidade de receita médica em supermercados. A Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (Abcfarma) estima que quase 90% das farmácias do Piauí possam ser afetadas por essa legislação, particularmente aquelas administradas por famílias e de pequeno a médio porte.
Impacto nas farmácias independentes
Segundo dados da Abcfarma, o Piauí possui cerca de 1.716 farmácias independentes, o que representa aproximadamente 86,9% do total de estabelecimentos do tipo no Brasil. Esses negócios são vitais para a economia local, gerando cerca de 14 mil empregos no estado. A Associação alerta que a possível aprovação do Projeto de Lei 2158/2023, proposto pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), poderá acelerar o fechamento das farmácias independentes.
Com menos competição no mercado, as farmácias menores poderiam enfrentar uma pressão ainda maior para sobreviver. A Abcfarma destaca que a venda de medicamentos sem prescrição representa 19% do faturamento das farmácias no Piauí, especialmente aquelas localizadas em bairros periféricos e áreas mais rurais.
Risco de automedicação
Outro ponto alarmante levantado pela Abcfarma está relacionado à automedicação. Com o aumento do acesso a medicamentos sem orientação adequada, a associação teme que mais pessoas recorram à automedicação, o que poderia levar a consequências graves. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que aproximadamente 18% das mortes por envenenamento no Brasil são atribuídas a práticas de automedicação.
Além disso, uma pesquisa conduzida pelo Hospital Israelita Albert Einstein revelou que 22,2% dos brasileiros tiveram acesso a medicamentos sem a recomendação de um médico ou farmacêutico, com um número significativo de indivíduos sem plano de saúde, que muitas vezes não têm acompanhamento profissional para suas condições de saúde. A situação é ainda mais preocupante entre a população idosa, onde 80,6% dos entrevistados relataram usar medicamentos inadequados.
Regulamentação e a atuação do farmacêutico
Apesar das preocupações, o projeto de lei prevê que redes de supermercados seriam obrigadas a ter a presença de um farmacêutico habilitado pelos Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs) para orientar os consumidores na hora da compra. Entretanto, a eficácia dessa medida para garantir a segurança dos usuários ainda é questionada por muitos especialistas.
Atualmente, o PL 2158/2023 espera por uma audiência pública que está pendente desde 28 de maio de 2025. O projeto se encontra na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e o senador Humberto Costa (PT-PE) é o relator. Durante essa audiência, os membros da comissão devem ouvir especialistas e representantes civis para fundamentar suas decisões.
Posicionamento dos senadores do Piauí
O g1 também procurou respostas sobre a posição dos senadores do Piauí — Ciro Nogueira (Progressistas), Jussara Lima (PSD) e Marcelo Castro (MDB) — em relação ao projeto de lei, mas ainda aguarda retorno. A reação deles pode ser um indicativo importante para o futuro da proposta.
Enquanto isso, a sociedade civil e os profissionais da saúde continuam a expressar suas opiniões sobre a questão, enfatizando a importância de uma abordagem cautelosa e a consideração dos riscos envolvidos na automedicação. O debate ainda está longe de ser encerrado, e o futuro das farmácias independentes e da saúde pública pode depender das próximas decisões do Congresso.
A seguir, as partes interessadas e os cidadãos devem continuar a acompanhar o desenrolar desse assunto, uma vez que ele pode afetar diretamente o sistema de saúde e a qualidade de vida dos brasileiros, especialmente dos mais vulneráveis.
