O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes partidários, para tratar do ritmo de crescimento das emendas parlamentares e discutir alternativas ao aumento do IOF. Apesar do tema receber atenção, a maioria dos parlamentares tentou evitar o debate aprofundado, mudando o foco da conversa.
Reunião voltada a medidas fiscais e despesas públicas
Durante o encontro, Haddad apresentou uma série de slides com dados que evidenciam o crescimento desproporcional de algumas despesas ao longo dos últimos anos, além de enfatizar a necessidade de medidas para equilibrar as contas públicas. Segundo relatos de participantes, o clima da reunião foi de sintonia, embora o tema das emendas parlamentares tenha sido tratado de forma descontraída, com provocações bem-humoradas.
Propostas para evitar o aumento do IOF
Haddad, Motta e Alcolumbre acordaram em realizar uma nova reunião em breve, para discutir ações que vão além do caráter emergencial, buscando soluções estruturantes para o financiamento público. Além disso, o ministro anunciou que o governo pretende editar uma medida provisória (MP) como alternativa ao aumento do IOF, que foi divulgado há três semanas por decreto.
Medidas alternativas e compensações fiscais
Entre as propostas discutidas, destaca-se a reformulação de tributos sobre aplicações financeiras, aumento de tributos para fintechs e a cobrança de impostos sobre títulos de renda fixa, atualmente isentos. Um entendimento também prevê a redução do aumento do IOF por meio de um novo decreto, que deve ser calibrado nesta semana, resultando em uma arrecadação significativamente menor do que os R$ 20 bilhões inicialmente previstos.
Impacto fiscal e arrecadatório
Com a redução das alíquotas do IOF, a previsão do governo é de uma arrecadação equivalente a cerca de um terço do valor inicialmente estimado. A equipe econômica estima que o resultado dessas medidas possa gerar uma receita próxima de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões, parte da qual será compensada com o aumento de tributos sobre apostas online — passadas de 12% para 18% — e a cobrança de impostos sobre certos títulos de renda fixa.
Próximos passos e expectativas
O governo ainda não divulgou uma estimativa detalhada da arrecadação proveniente das novas medidas, que deverão ser implementadas por meio de uma MP. A expectativa é que, com a redução do impacto fiscal, haja uma melhora na arrecadação, sem comprometer o equilíbrio fiscal do país nos próximos meses.
Para acompanhar o desfecho desses debates, aguarda-se a próxima rodada de reuniões entre Haddad e os líderes do Congresso, que poderá definir novas diretrizes para a política tributária e fiscal do governo.
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