O governo federal apresentou nesta segunda-feira (9) uma proposta de recalibragem do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que visa substituir o decreto de alta divulgado em maio, após forte repercussão negativa no mercado e no Congresso. A proposta, discutida por Haddad com líderes partidários, só será divulgada oficialmente após reunião com o presidente Lula, que retorna da França nesta segunda.
Recuo e ajustes no IOF para empresas e seguros
Entre as medidas, destaca-se a redução de 80% na alíquota do IOF sobre operações de risco sacado para empresas, além de uma diminuição no imposto do seguro de vida com prêmio por sobrevivência, conhecido como “seguro VGBL”. Veja os principais pontos:
- Redução do IOF no crédito para empresas
- Recuo de 80% na operação de risco sacado
- Redução do IOF no seguro de vida (VGBL)
- Cobrança de alíquota mínima sobre fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC)
- Isenção de IOF na repatriação de investimentos estrangeiros diretos
Medidas para compensar a arrecadação e novas tributações
Para equilibrar a redução do IOF, o governo também propõe aumentar a tributação de apostas esportivas e criptomoedas, além de melhorar as regras de compensação de créditos tributários, com o objetivo de evitar abusos e aumentar a arrecadação de outros setores.
As ações incluem:
- Aumento da taxação de apostas esportivas para 18% sobre o BRT (GGR)
- Taxação de criptoativos
- Padronização tributária do sistema financeiro
- Ajustes nas regras de compensação de créditos autorizando maior controle
Outros pontos discutidos na reunião
Fernando Haddad também sinalizou que deve editar uma medida provisória (MP) para alterar o regime de tributação de títulos isentos de Imposto de Renda (IR), como LCI e LCA, passando a cobrar uma alíquota de 5%. Além disso, anunciou a equalização da CSLL para fintechs, com aumento da alíquota de 9% para até 20%, e a elevação da tributação das apostas esportivas para 18%.
Reações e perspectivas futuras
A proposta ocorre após o governo recuar parcialmente do decreto de alta do IOF, que gerou forte resistência no mercado e no Congresso, levando à revogação do aumento sobre aplicações no exterior e à promessa de novas alternativas. Haddad destacou que o pacote completo deve ser encaminhado ao Congresso nesta semana, após a reunião com Lula.
Segundo analistas, o recuo na elevação do IOF deve ajudar a reduzir a instabilidade no mercado financeiro, mas o governo ainda precisa apresentar uma solução definitiva para equilibrar as contas públicas sem afetar a economia.
O relatório completo das propostas será divulgado após encontro do presidente Lula com Haddad e lideranças parlamentares, previsto para esta tarde. A expectativa é de que as mudanças aguardem o aval do chefe do Executivo antes da tramitação definitiva no Congresso.
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