Em uma reunião realizada neste domingo (9), o governo e líderes do Congresso reafirmaram a importância do diálogo para definir estratégias que evitem o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As partes concordaram que o chefe da Fazenda deve manter contato constante com o Parlamento para alinhar próximas ações.
Diálogo e compromisso com o entendimento
De acordo com presentes, a discussão foi uma das primeiras falas do encontro, mas sem tom de confronto. Os lideranças das duas Casas destacaram a relevância do encontro e a necessidade de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dialogar frequentemente com o Legislativo. “Ninguém pode liderar o governo e ao mesmo tempo atuar sem diálogo com o Congresso”, afirmou Haddad, justificando a necessidade de transparência nas ações fiscais.
Reações dos líderes e alinhamentos políticos
Haddad reforçou que não é uma tradição de qualquer governo comunicar previamente ao Congresso sobre o conteúdo de decretos, embora reconheça o valor do relacionamento estreito. “Todas as decisões tomadas sem diálogo podem gerar erros”, ponderou o ministro. Os demais participantes, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder do governo na Câmara, Davi Alcolumbre, concordaram que a aproximação é fundamental para o sucesso das medidas.
Propostas de alternativas ao aumento do IOF
Para evitar a alta do imposto, Haddad, Alcolumbre e outros líderes firmaram um acordo de compromisso, que inclui a formulação de um novo decreto para reduzir o aumento originalmente planejado. Além disso, foi discutida a implementação de compensações fiscais, como o aumento da tributação sobre plataformas de apostas on-line, de 12% para 18%, e a cobrança de títulos de renda fixa que atualmente são isentos de impostos.
Previsões de arrecadação e ajustes fiscais
A previsão do governo é que, com as alterações, a arrecadação adicional seja cerca de um terço dos R$ 20 bilhões inicialmente previstos. Boa parte dessas medidas deve ser implementada por meio de uma medida provisória, cujo impacto final na arrecadação ainda será detalhado.
Contexto e próximos passos
Apesar das queixas de alguns parlamentares, como Pedro Paulo (PSD-RJ), de que as ações priorizaram a arrecadação, a relação entre representantes do governo e do Legislativo foi considerada harmoniosa. A expectativa é que, com tais ajustes, o acordo possa garantir estabilidade fiscal sem gerar conflitos maiores.
O governo informou que publicará nos próximos dias a medida provisória que detalhará as novas regras e compensações fiscais, visando estabilizar as receitas públicas e evitar disputa política acirrada. A estimativa é que a arrecadação, com a redução do IOF, represente cerca de um terço dos valores inicialmente previstos, o que pode reduzir o impacto financeiro para o Tesouro Nacional.
Mais detalhes da reunião podem ser consultados na matéria publicada pelo jornal O Globo.
