O governo do estado de São Paulo anunciou, no dia 20, o lançamento do SuperAção SP, uma nova iniciativa social voltada ao combate à pobreza e à promoção da autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade. Com investimento inicial de R$ 500 milhões, o programa visa atender cerca de 105 mil famílias através de 29 políticas públicas articuladas por nove secretarias estaduais.
SuperAção SP: uma nova abordagem de inclusão produtiva
O programa é inspirado em modelos internacionais de inclusão produtiva e busca atender famílias que ficaram de fora do Bolsa Família federal. Segundo o governador Tarcísio de Freitas, a iniciativa oferece, pela primeira vez em São Paulo, um plano personalizado de acordo com as necessidades de cada família, elaborado em parceria com um agente de SuperAção, que acompanhará e oferecerá suporte contínuo.
“Além de garantir auxílio financeiro, o SuperAção SP atua nas frentes de proteção, desenvolvimento e inclusão, com o objetivo de promover a emancipação e a autonomia das famílias”, afirmou Tarcísio durante o lançamento.
Como funciona o SuperAção SP
O programa será implantado nos municípios que aderirem formalmente à iniciativa. Para fortalecer as ações sociais, o governo destinou R$ 150 milhões como repasse às prefeituras, valor que representa um aumento de cerca de 60% em relação ao valor atual. Essa verba poderá ser utilizada para ampliar e qualificar os serviços de assistência, contratar profissionais e aumentar a capacidade de atendimento.
Trilhas de atendimento
Baseado nos dados do CadÚnico, o SuperAção SP divide as famílias elegíveis em duas categorias:
Trilha 1 – Proteção Social
Destinada às famílias mais vulneráveis, como aquelas:
- Elegíveis ao Bolsa Família, mas que não estejam recebendo o benefício;
- Sem pessoas adultas em idade de trabalho;
- Com adultos que necessitam de cuidados especiais ou estão em situação de rua.
Nesta etapa, as famílias podem receber um auxílio mensal para cobrir necessidades básicas, com valor de aproximadamente R$ 150 por integrante, por um período de 12 meses, prorrogáveis por mais um ano. O benefício será proporcional ao salário mínimo paulista vigente (R$ 1.804).
Trilha 2 – Superação da Pobreza
Voltada às famílias que têm potencial de inserção no mercado de trabalho, oferecendo acompanhamento individualizado com agentes do programa. Essa trilha é dividida em três fases:
- Proteger: elaboração de um Plano de Desenvolvimento Familiar, com auxílio de R$ 200 ao firmar compromisso;
- Desenvolver: capacitações presenciais que garantem ajuda de até R$ 1.200 em duas parcelas, além de um bônus de R$ 600 ao atingir metas de qualificação;
- Incluir: incentivo final de até R$ 1.804 para quem atingir metas de empregabilidade.
O objetivo é criar uma trajetória de autonomia financeira por meio de orientação, capacitação e inclusão produtiva.
Quem pode participar?
O programa é voltado às famílias paulistas com renda per capita inferior a R$ 759, excluindo benefícios sociais. Para participar, é preciso estar inscrito no CadÚnico, manter os dados atualizados nos últimos dois anos, residir em município que aderiu à iniciativa e priorizar núcleos familiares com crianças, gestantes, moradores de rua e cuidadores informais, especialmente mulheres.
Regras para manutenção do benefício
Para continuar recebendo o auxílio, as famílias deverão cumprir algumas condições, como:
- Atualizar regularmente o CadÚnico com informações corretas;
- Renda per capita abaixo de R$ 218;
- Freqüência escolar de pelo menos 65% para crianças e 75% para adolescentes;
- Vacinação em dia;
- Monitoramento de saúde, especialmente para mulheres gestantes, adolescentes e crianças.
Relação com o Bolsa Família
O Bolsa Família continuará ativo em São Paulo, com foco em famílias com renda per capita de até R$ 218, recebendo benefício de R$ 600, acrescido de adicionais por dependente. O SuperAção SP busca, portanto, atuar como uma complementação, voltada para famílias que ficaram de fora do programa federal, promovendo também ações de capacitação e inclusão produtiva para estimular a autonomia.
Perspectivas e esclarecimentos futuros
O governo estadual informou que publicará nos próximos dias uma medida provisória detalhando o processo de adesão dos municípios, critérios de avaliação das metas e fiscalização dos recursos. Até o momento da publicação desta matéria, não houve respostas oficiais sobre esses detalhes adicionais.
