O governo federal analisa novas propostas para impedir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado em maio e que enfrentou forte resistência no mercado financeiro e no Congresso. Entre as opções em estudo estão mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e uma tentativa de elevar a tributação sobre os juros sobre capital próprio.
Medidas alternativas ao aumento do IOF
Segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), além das opções já divulgadas, o governo também avalia alterações no Fundeb. “Tem a discussão do Fundeb. A gente vai voltar a ver, tem uma tese no Fundeb, que o volume cresceu muito rápido. Então não é mexer na transição de 21% para 23%, mas é escalonar”, afirmou Lindbergh nesta segunda-feira (9). A proposta visa evitar o aumento nos repasses do governo ao fundo nos próximos anos, restringindo o crescimento do volume de recursos destinados à educação.
Revisão na tributação de juros
Outra medida em análise é uma nova tentativa de elevar a tributação sobre os juros sobre capital próprio — mecanismo utilizado por grandes empresas e bancos para remunerar seus próprios acionistas. A equipe econômica já enviou ao Congresso, no ano passado, uma proposta nesse sentido, que não chegou a ser votada devido à forte resistência.
“Isso aqui é uma jabuticaba que só existe no Brasil e são as grandes empresas, os grandes bancos que arrumam uma forma de não contribuir fiscalmente com esses juros de capital próprio. Aqui é um lugar que a gente pode ter uma arrecadação de até R$ 30 bilhões”, explicou Lindbergh. Ele destacou também que essa proposta surgiu por sugestão dos líderes parlamentares, visando contribuir com a arrecadação.
Contexto do aumento do IOF
O aumento do IOF, anunciado em maio, gerou forte oposição no mercado financeiro e no Legislativo. A intenção do governo é criar um pacote alternativo que pudesse cancelar essa medida e, ao mesmo tempo, ajudar a fechar as contas públicas de 2024.
Para discutir alternativas ao aumento do imposto, Haddad se reuniu com líderes do Congresso e com o então senador Davi Alcolumbre. A estratégia inclui a busca por fontes de receita que possam exercer maior contribuição fiscal, especialmente das grandes empresas e bancos.
Perspectivas futuras e impactos
Segundo fontes próximas ao governo, a expectativa é que novas propostas sejam apresentadas em uma Medida Provisória nas próximas semanas, permitindo uma análise mais aprofundada e a possibilidade de votação ainda neste semestre.
Analistas avaliam que a discussão é fundamental para equilibrar as contas públicas sem impactar negativamente o mercado financeiro. “O governo busca um entendimento que concilie arrecadação e estabilidade econômica”, afirmou especialista ouvido pelo jornal.
Mais detalhes sobre as ações do governo e o avanço das propostas podem ser acompanhados na cobertura do G1.
