O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (10), uma nova proposta para a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre seguros de vida, modificando a regra que valia desde maio. A mudança visa evitar travamentos no mercado financeiro e ampliar a isenção para a maior parte dos segurados de alta renda.
Revisão na tributação de aportes mensais de alta renda
Inicialmente, a intenção era tributar em 5% os aportes mensais que ultrapassassem R$ 50 mil. Agora, o governo pretende aplicar um limite anual de R$ 600 mil para esses aportes, com a incidência do IOF ocorrendo apenas sobre os valores que excederem esse limite, de forma proporcional. Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança busca alinhar a cobrança à realidade do mercado e evitar que investimentos estratégicos sejam prejudicados.
Impacto na incidência do IOF e participação de mercado
De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a nova proposta isenta 99,2% dos segurados e dois terços do volume financeiro dos aportes que anteriormente eram tributados. “O objetivo é combater práticas de driblar a tributação, porém sem prejudicar legítimos investimentos de alta renda”, afirmou Barreirinhas.
Alterações na base de cálculo e prazo de implementação
Outro ponto importante refere-se à alteração na base de cálculo do IOF, que passará a incidir apenas sobre a parcela que superar o limite de R$ 600 mil ao longo do ano. A proposta também prevê uma regra de transição até dezembro de 2025 para ajustes operacionais, permitindo ao mercado se adaptar às mudanças.
Repercussões e resistência do mercado
A medida, inicialmente prevista para entrar em vigor imediatamente, causou reações negativas no mercado financeiro. Em função disso, o governo adiou o prazo para o recolhimento do IOF sobre os aportes superiores a R$ 50 mil de 25 de junho para uma implementação mais gradual. “A mudança no critério, de mensal para anual, busca evitar impacto abrupto na liquidez do mercado”, explicou Barreirinhas.
Contexto e próximas etapas
A proposta faz parte de um esforço do governo de aprimorar a fiscalização de operações de alta renda, buscando reduzir casos de evasão tributária sem prejudicar investidores legítimos. Segundo fontes oficiais, o objetivo é que a nova regra entre em vigor ainda neste segundo semestre, após tramitação e aprovação no Congresso.
Para entender mais detalhes sobre a nova cobrança de IOF em seguros de vida, acesse a matéria do Globo.
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