No mais recente episódio de Entender Direito, a jornalista Fátima Uchôa recebeu especialistas para discutir os aspectos jurídicos e jurisprudenciais do dano moral, com foco nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Especialistas esclarecem o entendimento do STJ sobre dano moral
Os convidados foram o advogado Nelson Rosenvald, pós-doutor em direito civil e societário e professor de mestrado e doutorado na área, e o procurador da República Felipe Peixoto Braga Netto, professor e pós-doutor em direito civil. Ambos analisaram os critérios utilizados pelo STJ para definição de danos morais e suas aplicações na jurisprudência recente.
“As decisões do STJ têm reforçado a necessidade de comprovação do dano e de sua relação direta com a ato ilícito para a configuração do dano moral”, explicou Nelson Rosenvald. Segundo ele, o entendimento da Corte busca equilibrar a responsabilização e o direito à reparação.
Debates e aplicações práticas
Durante a entrevista, os especialistas também abordaram casos práticos e os principais aspectos a serem considerados tanto por quem busca a reparação quanto por quem pode ser responsabilizado.
“A jurisprudência consolidada pelo STJ aponta para um entendimento que protege a dignidade da pessoa, mas também evita indenizações indevidas”, afirmou Felipe Peixoto Braga Netto. Ele destacou a importância de entender a legislação e a jurisprudência atuais ao lidar com essa temática.
Onde assistir e ouvir o programa
O episódio de Entender Direito pode ser assistido na TV Justiça às quartas-feiras, às 11h30, com reprise aos sábados às 7h. Além disso, o programa está disponível na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), na mesma faixa de horário, e em plataformas de podcast, como o Spotify.
Para assistir à entrevista na íntegra, clique na imagem ou acesse o link da fonte.
