O cenário político brasileiro ganha novos contornos com a fuga da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para a Itália, justo no momento em que seu nome passou a ser buscado pela Interpol. Condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invasão a sistema informático e falsidade ideológica, Zambelli escapou da prisão ao desembarcar na Europa, levantando questões sobre os desafios da justiça brasileira para lidar com figuras políticas envolvidas em crimes.
A condenação e a fuga de Zambelli
Em maio, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a condenação de Zambelli a 10 anos de prisão. A decisão decorreu de sua participação na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ela é acusada de ter colaborado com um hacker condenado, Walter Delgatti, que teria tentado atribuir a culpa a Zambelli durante o processo judicial. Com a confirmação da pena, o ministro Alexandre de Moraes baixou a ordem de prisão, a qual a deputada conseguiu evitar ao deixar o país.
Enquanto Zambelli se encontrava na Itália, outros foragidos com ordens de prisão em aberto, como os blogueiros Allan dos Santos, que se encontra nos Estados Unidos, e Oswaldo Eustáquio, que se refugiou na Espanha, também intensificam a situação de impunidade envolvendo os atos golpistas de 8 de janeiro. No total, há dezenas de condenados e investigados que deixaram o Brasil para escapar das autoridades.
Implicações legais e desafios de extraditação
O cenário se complica ainda mais quando consideramos a dificuldade que o Brasil enfrenta para conseguir a extradição dos foragidos. Em um recente caso, um tribunal na Espanha rejeitou um pedido de extradição de Eustáquio, levantando preocupações sobre a eficácia dos mecanismos legais internacionais para trazer de volta os cidadãos brasileiros que têm processos em andamento no país. Essa situação demonstra a resistência de diversas nações em acatar as ordens de prisão emitidas pelo Brasil, especialmente quando a defesa dos acusados argumenta abusos judiciais e falta de provas concretas.
No caso de Allan dos Santos, a ordem de prisão foi decretada em 2021, mas até hoje ele permanece em liberdade nos Estados Unidos, enquanto a extradição aguarda uma decisão das autoridades locais. O governo brasileiro já solicitou a extradição ainda durante o mandato de Jair Bolsonaro, mas permanece sem uma resposta definitiva.
Prisão de outros foragidos e desdobramentos internacionais
A situação se agrava, pois mais de 60 indivíduos relacionados aos eventos de 8 de janeiro já deixaram o Brasil. Parte deles foi detida em países como Argentina e Estados Unidos, onde a justiça brasileira tenta efetivar a extradição. No entanto, os processos estão em andamento e ainda não resultaram em um retorno em massa desses indivíduos ao Brasil. O ministro Alexandre de Moraes havia solicitado à Advocacia-Geral da União que agilizasse a extradição dos foragidos, mas a previsão é de que esses casos ainda demorem a ser resolvidos.
Não se pode ignorar casos como o de Leo Índio, sobrinho de Jair Bolsonaro, que é procurado pela justiça brasileira e já recebeu ordem de prisão. Apesar disso, sua defesa argumenta que ele participou pacificamente da manifestação e, até o momento, a ordem de prisão não foi cumprida.
Considerações finais: um desafio para a justiça brasileira
A saga de Carla Zambelli ilustra não apenas as complexidades do sistema judicial brasileiro, mas também os obstáculos enfrentados pelas autoridades ao tentar executar ordens de prisão internacionais. A capacidade do Brasil de recuperar ex-parlamentares e outros cidadãos que buscam se esquivar da justiça está em jogo, refletindo um desafio que envolve a soberania das nações e a eficácia do direito internacional. Enquanto isso, a população brasileira observa de perto como esses desdobramentos continuarão a se desenrolar, na expectativa de que a justiça prevaleça.
