Dados alarmantes divulgados pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15) revelam um aumento significativo nas denúncias de trabalho infantil na região de Campinas, São Paulo. De janeiro a maio de 2025, foram registradas 68 ocorrências de trabalho proibido para crianças e adolescentes, representando um aumento de 70% em comparação ao mesmo período do ano anterior, que teve apenas 40 denúncias. Este crescimento é mais acentuado do que o observado nas demais regiões do interior e litoral norte do estado, que registraram um aumento de 30% nas denúncias.
Dados preocupantes sobre trabalho infantil
O MPT-15, que abrange 599 municípios paulistas, totalizou 220 denúncias de trabalho infantil desde o início do ano, em comparação aos 169 registros dos primeiros cinco meses de 2024, mostrando um aumento geral de 30,1%. Na região de Campinas, o número de notícias de fato (NF) autuadas cresceu de 39 em 2023 para 68 em 2025, evidenciando uma tendência preocupante. Esses dados são especialmente impactantes considerando que Campinas e suas 89 cidades, incluindo Piracicaba, estão entre as áreas mais afetadas.
O impacto cultural e social do trabalho infantil
Ronaldo Lira, vice-procurador-chefe do MPT em Campinas, aponta que o aumento nas denúncias pode ser atribuído a uma cultura nacional que muitas vezes aceita o trabalho infantil como uma norma. “O trabalho infantil não é formação de caráter, não é escola de vida, e muito menos solução para a pobreza,” diz Lira. Ele alerta que, ao invés de ajudar, essa prática retira das crianças a oportunidade de estudar, brincar e se desenvolver de maneira plena.
Os perigos do trabalho infantil vão além do que se pode imaginar. Além de prejudicar a educação e o desenvolvimento saudável, as crianças expostas a essas condições podem enfrentar riscos graves à saúde e segurança. “Não há benefício que justifique sacrificar uma infância,” conclui Lira, enfatizando a necessidade de um olhar crítico e uma mudança cultural profunda sobre o trabalho infantil.
Alternativas legais: a aprendizagem profissional
Em resposta ao aumento das denúncias, o MPT ressalta a importância da aprendizagem profissional como uma alternativa legal para a inserção de jovens no mercado de trabalho. Essa modalidade é vista como uma ferramenta crucial no combate ao trabalho infantil, pois proporciona não apenas aprendizado e qualificação, mas também proteção e garantia de acesso à educação.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece uma cota de contratação de jovens aprendizes nas empresas, que deve variar entre 5% e 15% do quadro de funcionários, conforme a exigência de formação profissional. Contudo, a realidade aponta para um descumprimento dessa legislação em muitas empresas, o que resulta na manutenção da informalidade e da exploração de adolescentes.
A importância da conscientização e mudança cultural
O alerta do MPT em relação ao aumento das denúncias é um chamado à ação para a sociedade e para as empresas. “A aprendizagem protege o jovem da informalidade, da exploração e da evasão escolar. Ao contrário do trabalho infantil, que mutila sonhos, a aprendizagem capacita, inclui e transforma,” afirma Ronaldo Lira. Ele enfatiza que é crucial mudar a cultura que ainda aceita o trabalho infantil e transformar essa realidade em uma oportunidade de formação profissional.
Hoje, mais do que nunca, a conscientização sobre os danos do trabalho infantil e a promoção de alternativas legais são essenciais para o futuro das crianças e adolescentes. O Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que se celebra no dia 12 de junho, serve como um importante marco para refletir sobre essas questões e mobilizar a sociedade em torno dessa causa.
Com o crescimento das denúncias, a esperança é que mais pessoas e instituições se unam para erradicar essa prática. Assim, será possível garantir um futuro melhor para as crianças, longe das obrigações que não deveriam carregar.
O tema exige atenção e ações efetivas, pois somente assim conseguiremos transformar a realidade de muitas crianças e adolescentes que ainda são vítimas de uma cultura que perpetua a exploração. O desafio é grande, mas a mudança é possível e necessária.
