O Ministério do Turismo lançou, nesta semana, o movimento “Turismo que Protege”, uma iniciativa nacional voltada à prevenção e ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico. O lançamento oficial ocorreu durante o Seminário Internacional sobre Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, realizado na sede da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR).
A necessidade de proteção no turismo
A ação integra o esforço do Governo Federal para fortalecer políticas públicas de proteção da infância e juventude, mediante articulação intersetorial, capacitação de profissionais do turismo e atualização do marco legal. A proposta não se limita à conscientização, mas promove ações estruturadas e articuladas entre Estado, sociedade civil e setor privado.
“A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma chaga social que precisa ser enfrentada com coragem, articulação e compromisso permanente de todos os setores. O turismo não pode ser terreno para a impunidade, mas sim um espaço de proteção e dignidade”, destacou Ana Carla Lopes, secretária-executiva do Ministério do Turismo.
Diretrizes e legislação
O movimento também prevê a inclusão da prevenção à exploração sexual como diretriz obrigatória na nova Lei Geral do Turismo (LGT), que atualmente está em tramitação no Congresso Nacional. O texto propõe sanções para prestadores de serviços turísticos que forem coniventes ou negligentes diante de violações, reforçando o papel fiscalizador e educativo do poder público.
“O turismo precisa ser um ambiente de acolhimento, respeito e segurança para todos, especialmente para nossas crianças e adolescentes. Com o ‘Turismo que Protege’, assumimos um compromisso institucional e ético com o futuro do nosso país”, afirmou Daniel Oliveira, secretário do Turismo.
Ações práticas do movimento
Além da atuação normativa, o movimento prevê ações educativas e operacionais, que incluem:
- Capacitação de profissionais do setor turístico sobre identificação e encaminhamento de situações suspeitas;
- Campanhas de sensibilização nos principais destinos turísticos;
- Distribuição de materiais informativos em aeroportos, hotéis, pontos turísticos e rodoviárias;
- Fortalecimento de canais de denúncia, como o Disque 100.
Um compromisso social
O “Turismo que Protege” é parte de uma agenda mais ampla que busca consolidar o Brasil como um destino turístico comprometido com os direitos humanos, a ética e a responsabilidade social. O Ministério do Turismo reforça que a iniciativa é um chamado à cooperação entre as esferas federal, estadual e municipal, além de atores do setor privado e organizações da sociedade civil.
Os desafios são grandes, mas a mobilização em torno desse movimento representa um passo importante na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. O turismo é uma das atividades que mais atrai atenção no Brasil, e garantir a segurança e o respeito às crianças e adolescentes deve ser uma prioridade de todos os envolvidos.
Ao unir esforços e conscientizar todos os segmentos da sociedade, o “Turismo que Protege” visa criar um ambiente seguro e acolhedor, onde as crianças e adolescentes possam desfrutar de suas experiências turísticas sem medo de violação de seus direitos.
Assim, ao se comprometer com esta iniciativa, o Brasil dá um importante passo rumo a um futuro mais seguro e ético para suas crianças e adolescentes, promovendo um turismo responsável e comprometido com a proteção da infancia.
