Um mestre cervejeiro que trabalhou por mais de 15 anos na Ambev, uma das maiores fabricantes de cervejas do mundo, processou a empresa alegando ter desenvolvido alcoolismo como resultado de seu trabalho. Segundo ele, a rotina de degustação diária de cervejas não só era intensa, como também o expôs a riscos sem que a empresa o alertasse sobre eles. A Justiça, no entanto, negou o pedido do ex-funcionário, gerando um debate sobre a responsabilidade das empresas em relação à saúde de seus trabalhadores, especialmente em indústrias onde o consumo de bebidas alcoólicas é parte da cultura corporativa.
Entenda o caso
O ex-mestre cervejeiro, que foi contratado em 1976 com apenas 26 anos, alegou que ingeria, em média, quatro litros de bebida alcoólica por dia. Ele mencionou que, em vésperas de feriados e finais de semana, essa quantidade aumentava. A situação culminou em sua dispensa em 1991, e atualmente ele se encontra aposentado por invalidez, o que levou à ação judicial. Ele reivindicou indenização por danos morais e materiais, considerando-a uma doença ocupacional.
Decisão da Justiça
A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi de manter a negativa do recurso interposto pelo ex-funcionário. A Segunda Turma do Tribunal alegou que as decisões das instâncias inferiores foram adequadas e que o processo não poderia ser revisado, de acordo com a Súmula 126. As provas, incluindo um tratamento de saúde para dependência alcoólica do final da década de 1990 e um parecer de uma médica psiquiatra, não foram suficientes para estabelecer a responsabilidade da Ambev no caso.
Defesa da Ambev
A fabricante, por sua vez, defendeu sua posição dizendo que a prática de degustação de cervejas é bem controlada, exigindo que os provadores apenas provem pequenas quantidades. De acordo com a Ambev, seria “impossível” uma pessoa trabalhar sob a alegação de consumir a quantidade de álcool indicada pelo ex-funcionário. A empresa sustentou ainda que a dependência do ex-mestre cervejeiro não poderia ser atribuída ao seu trabalho, uma vez que os sintomas começaram a aparecer anos após sua saída da companhia.
O impacto sobre a saúde dos trabalhadores
O caso levanta questões importantes sobre a saúde ocupacional, especialmente em indústrias onde o consumo de álcool é parte do trabalho. A responsabilidade das empresas de orientar e proteger seus empregados contra riscos à saúde deve ser sempre uma prioridade. O tribunal, ao considerar a alegação de que o empregador não tomou medidas para prevenir a doença, frisa a ideia de que o acompanhamento e a prevenção devem ser feitos antes que sintomas ou problemas sejam identificados.
Reflexões sobre o sistema jurídico
A sentença do TST marca um ponto de difícil discussão para muitos trabalhadores em situações semelhantes. A dificuldade em estabelecer um nexo de causalidade entre o trabalho e doenças já documentadas é um desafio que muitos enfrentam no Brasil. Embora a justiça tenha seu papel na manutenção da ordem e na proteção de direitos, alguns podem argumentar que casos como esse demonstram uma lacuna em como o sistema aborda questões de saúde ocupacional.
Conclusão
A batalha enfrentada pelo mestre cervejeiro com a Ambev é um lembrete sobre os riscos que os trabalhadores podem enfrentar em suas atividades diárias, especialmente em indústrias de bebidas. O processo judicial não apenas apresentou um caso específico, mas também ressaltou a necessidade de uma maior atenção à saúde e segurança no trabalho. Enquanto a decisão da Justiça permanece, o debate sobre a responsabilidade das empresas e a proteção de seus funcionários continua vivo.
