Neste domingo (7), a equipe econômica do governo federal reunirá-se com líderes partidários na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para apresentar alternativas ao decreto que elevou as alíquotas do IOF. A expectativa é de que o encontro conte com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Propostas de substituição ao decreto do IOF
Segundo Haddad, o pacote de medidas deve incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e, provavelmente, uma medida provisória. O ministro afirmou que a equipe pretende finalizar os detalhes dessas iniciativas na segunda-feira (9), com o objetivo de apresentá-las oficialmente na terça-feira (10).(Fonte)
Revisão do decreto e impacto na arrecadação
Na semana passada, Haddad declarou que parte do decreto que elevou o IOF poderá ser revista. Segundo o ministro, somente após o delineamento final das medidas fiscais será possível calcular o impacto na arrecadação e, assim, viabilizar a compensação da alta do imposto sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal vigente.(Fonte)
Debate sobre benefícios fiscais e reforma administrativa
Apesar de focar na revisão do decreto, Hugo Motta também destacou a importância de discutir benefícios fiscais. “Isenções essas que chegam a um número não mais possível de suportar pelas contas do nosso país”, afirmou durante evento em Guarujá (SP).
O deputado defendeu ainda a realização de uma reforma administrativa, embora não tenha detalhado propostas específicas. “Modernizar para que, ao menor custo, se consiga entregar serviços de mais qualidade à nossa população”, declarou.
Possibilidade de votação do projeto contra o decreto do IOF
Em entrevista, Motta afirmou que não descarta a votação do projeto de decreto legislativo (PDL) que pretende derrubar o decreto que aumentou o IOF, dependendo do resultado da reunião deste domingo. “Vamos, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL, que pode entrar na pauta na próxima terça-feira”, declarou.
