O líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas (MA), anunciou que irá propor junto ao governo ajustes nos benefícios sociais, incluindo uma revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC), para tentar conter o aumento das despesas públicas. A iniciativa ocorre em uma reunião marcada para este domingo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros líderes do Congresso.
Medidas para controlar despesas sociais e fiscais
Pedro Lucas destacou que enviará uma série de propostas para a reunião, sem detalhar o conteúdo, mas reforçou a necessidade de mudanças no ritmo de crescimento do orçamento destinado à saúde e educação, a fim de alinhá-los ao novo arcabouço fiscal. “Queremos garantir sustentabilidade às contas públicas sem prejudicar os direitos sociais necessários”, afirmou o deputado.
Redução do IOF e fontes de receita alternativas
Entre as sugestões está a tentativa de convencer o Ministério da Fazenda a recuar do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que afeta todos os brasileiros. Segundo Pedro Lucas, a ideia é buscar alternativas para financiar o aumento de programas sociais, como o uso de receitas oriundas de excedentes de leilões de petróleo, dividendos do BNDES e recursos de receitas que possam ser desvinculadas de áreas essenciais.
Controle e ajustes nos benefícios sociais
O deputado também enfatizou a necessidade de controle no crescimento do BPC, benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, preservando os direitos dos beneficiários. “Precisamos equilibrar a saúde das contas com a proteção social, incluindo ações que sejam sustentáveis a longo prazo”, destacou.
Demandas e negociações em andamento
Pedro Lucas informou que o governo ainda não discutiu oficialmente essas propostas e ressaltou que ainda há um entendimento em aberto sobre as mudanças a serem feitas. “Ainda não há um acordo formal com a Fazenda, aguardamos a reunião do domingo para avançar nas negociações”, comentou ao GLOBO.
Outras medidas em avaliação
Entre as ações avaliadas pelo governo como alternativas ao aumento de impostos está uma possível revisão no ritmo de crescimento do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, além da ideia de cortes em benefícios tributários. Essas propostas visam equilibrar as contas sem afetar os programas sociais essenciais para a população.
Segundo dados do IBGE, programas sociais, incluindo o BPC, representam aproximadamente 3,8% da renda das famílias brasileiras, demonstrando o impacto dessas políticas na distribuição de renda do país. Mais detalhes no relatório do IBGE.
Perspectivas futuras
Pedro Lucas afirmou que as próximas semanas serão decisivas para definir o caminho das reformas fiscais e sociais, com a expectativa de chegar a um entendimento que permita ajustes na arrecadação e nos gastos públicos, preservando os direitos sociais e a sustentabilidade fiscal.
