O volume de passageiros no Aeroporto Santos Dumont será fundamental para a revisão do contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio, o Galeão. Essa decisão foi confirmada após a aprovação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de um acordo que visa solucionar o impasse na concessão do terminal internacional, aprovado na quarta-feira passada.
Revisão contratual e novas condições para o Galeão
O novo entendimento contempla uma revisão dos termos do contrato, incluindo a saída da Infraero do negócio e a possibilidade de pagamento variável de outorga à União, conforme o fluxo de passageiros. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, um processo simplificado de licitação está previsto até março de 2026, com valor mínimo de R$ 932,8 milhões para a concessão.
Expectativa da concessionária RIOgaleão
A concessionária RIOgaleão informou que se prepara para participar do processo e pretende manter suas operações no terminal. A atuação coordenada entre os aeroportos do Rio, especialmente entre o Galeão e o Santos Dumont, é considerada essencial para o sucesso do projeto, segundo especialistas e autoridades locais.
Capacidade atual do Santos Dumont e impactos na concessão
Atualmente, o Santos Dumont opera com limitação de capacidade de 6,5 milhões de passageiros por ano, enquanto o limite previsto no calendário de revisões de contratos é de até 8 milhões em 2025, chegando a 10 milhões em 2027. Entretanto, por ora, o fluxo no terminal segue sem alterações, mantendo-se abaixo do limite estipulado.
De acordo com a assessoria do Ministério de Portos e Aeroportos, não há ainda uma definição definitiva sobre possíveis ajustes na capacidade. A inclusão desse tema no acordo mediado pelo Tribunal de Contas visa garantir maior previsibilidade para possíveis interessados no terminal, além de estabelecer um cronograma para avaliar o equilíbrio financeiro do contrato.
Saída ou compensação financeira
Se a quantidade de passageiros for menor que o limite em determinado ano, o concessionário poderá compensar financeiramente a União pelo benefício econômico, afirmou a pasta. Caso o fluxo supere o previsto, a concessionária poderá pagar menos à União, aumentando sua receita.
Perspectivas futuras na aviação do Rio de Janeiro
Especialistas destacam que a coordenação entre os aeroportos do Rio é estratégica para ampliar a conectividade internacional e impulsionar o turismo. Desde 2024, o Galeão tem registrado crescimento, especialmente após a transferência de voos do Santos Dumont, que marcou a retomada do terminal internacional.
A expectativa é que a recuperação do fluxo de passageiros, influenciada pelo crescimento econômico local e pelo fortalecimento do turismo, leve a uma reavaliação do limite de capacidade do Santos Dumont, promovendo maior equilíbrio na operação dos aeroportos da cidade.
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