O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), anunciou a conclusão do pagamento do primeiro trimestre das parcelas do Cofinanciamento Estadual referente aos meses de janeiro a março de 2025. Este importante repasse inclui os valores relacionados aos Benefícios Eventuais, Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CRESS), Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS), Fundo Estadual da Assistência Social, Centro Pop, Centro Dia, além de acolhimento para crianças, adolescentes e pelas Casas de Passagem.
Cofinanciamento e seus benefícios sociais
O total do repasse alcançou R$ 1.312.439,35, representando uma significativa injeção de recursos financeiros para os municípios do estado. “Com o pagamento, reafirmamos o compromisso do Governo do Estado de pagar o Cofinanciamento em dia para os municípios”, destaca a superintendente da Assistência Social da Sasc, Janaína Mapurunga.
Mapurunga também enfatiza que parte desse valor, aproximadamente R$ 909.600,00, foi destinado aos Benefícios Eventuais. Esses benefícios são fundamentais dentro da política de Assistência Social, pois visam à proteção de cidadãos e famílias que enfrentam vulnerabilidade social de caráter eventual. De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social, esses recursos são oferecidos pelos municípios e pelo Distrito Federal.
Como solicitar o Benefício Eventual
O Benefício Eventual pode ser solicitado pelos usuários do Programa Bolsa Família, diretamente nas unidades de Assistência Social disponíveis nos municípios. Além disso, a oferta do benefício ocorre a partir da identificação de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade por meio dos atendimentos realizados pelas equipes da Assistência Social nas comunidades.
Esses benefícios são especialmente pagos em situações críticas, como nascentes de crianças ou mortes, quando ocorrem vulnerabilidades temporárias que comprometem a integridade familiar. Além disso, são disponibilizados em casos de calamidades públicas, como foi o caso recente dos alagamentos em Picos e São Luís do Piauí, que geraram necessidade urgente de assistência social.
Impacto do repasse nos municípios
A injeção de recursos financeiros proporcionada pelo cofinanciamento direto ajuda os municípios a transformarem esses valores em ações e serviços efetivos, acelerando melhorias nas condições de vida dos cidadãos em situação de vulnerabilidade. O impacto é sentido não apenas nas comunidades atendidas, mas também nas iniciativas de assistência social que são fundamentais para promover a inclusão e dignidade dos beneficiados.
A transparência e o comprometimento do governo estadual em honrar o pagamento desses benefícios demonstram uma postura proativa em relação ao apoio às cidades e seus habitantes. A Sasc continua a trabalhar de forma intensa por meio de programas e projetos que buscam minimizar os impactos sociais e promover a assistência necessária à população mais carente.
Com tais iniciativas, o Governo do Piauí enfatiza a importância da assistência social de qualidade e a necessidade de uma rede de suporte que assegure bem-estar e dignidade a todos os cidadãos, especialmente àqueles que enfrentam dificuldades momentâneas e que precisam de um olhar atento do Estado.
Mais informações sobre os programas e serviços de assistência social podem ser facilmente acessadas através do site oficial da Sasc, que disponibiliza orientações detalhadas sobre como os benefícios podem ser requisitados e as condições necessárias para a sua obtenção.
A implementação eficiente desses recursos é um passo importante para garantir uma rede de proteção social que leve em consideração as necessidades reais da população piauiense, além de fortalecer o compromisso do governo com a justiça social e a equidade.