No último dia 6, o Governo do Estado do Piauí, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi), firmou um convênio inédito com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O acordo, assinado durante a Brazil Energy Conference, visa fortalecer a fiscalização dos serviços prestados pela Equatorial Piauí, responsável pela distribuição de energia elétrica no estado. O evento contou com a presença do governador Rafael Fonteles, que destacou a importância da parceria para os consumidores piauienses.
Objetivos do convênio e sua importância
O principal objetivo do convênio é estreitar as relações entre a Agrespi e a Aneel, facilitando o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências entre as duas agências. Isso permitirá uma atuação mais eficaz na supervisão dos serviços oferecidos à população. Segundo Thaís Araripe, diretora-geral da Agrespi, essa assinatura representa um marco institucional, demonstrando que a agência alcançou um nível de maturidade que a habilita a colaborar ativamente na fiscalização do setor elétrico no Piauí.
Apesar de não envolver a transferência de recursos financeiros ou descentralização formal de atividades, o convênio abre portas para futuras formalizações de contratos de metas. Este instrumento poderá permitir uma delegação mais robusta de funções e responsabilidades, fortalecendo a fiscalização local.
Benefícios para a população
Para a Aneel, o convênio é uma estratégia essencial para valorizar a atuação das agências estaduais. Como enfatizou Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, a ideia é que as agências locais, mais próximas dos usuários, possam entender melhor as necessidades e especificidades de cada região. Com a intensificação da colaboração entre as agências, espera-se também uma transferência de conhecimento e tecnologias que possam melhorar a fiscalização e, consequentemente, a qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos do Piauí.
Requisitos para a formalização do acordo
A celebração do convênio exige que a Agrespi atendesse a uma série de requisitos técnicos, legais e institucionais, conforme estipulado pela Resolução Normativa Aneel nº 914, de 2021. Entre os requisitos, estava a comprovação da base legal e da autonomia administrativa e financeira da Agrespi. Dionatas Alves, diretor de Energia, Comunicação e Gás Canalizado, explicou que esse processo não é apenas um ato formal, mas sim um rigoroso caminho rumo à qualificação institucional da agência.
Data e local do evento
A assinatura do convênio ocorreu no Teatro G3 do Centro de Convenções de Teresina, às 17h30, e representou um passo significativo para a melhoria da gestão do setor elétrico no Piauí. O evento, parte da Brazil Energy Conference, trouxe à tona a relevância da colaboração entre diferentes esferas do governo no que diz respeito à regulação e supervisão dos serviços essenciais à população.
Ao final, os presentes puderam perceber que essa parceria não só prometerá um futuro mais seguro em relação à distribuição de energia no estado, como também uma maior transparência e responsabilidade na gestão pública. O fortalecimento da fiscalização tende a resultar em serviços de melhor qualidade, refletindo diretamente no cotidiano da população piauiense.
O convênio entre a Agrespi e a Aneel é um exemplo claro de como a união de esforços pode beneficiar a sociedade. À medida que se avança na formalização de contratos de metas e na implementação de novas tecnologias de fiscalização, a expectativa é que os cidadãos do Piauí se sintam mais seguros e confiantes na qualidade dos serviços de energia elétrica que recebem.
Com isso, o Governo do Piauí dá um importante passo rumo à modernização e eficiência na gestão dos serviços públicos, reafirmando seu compromisso com o bem-estar da população.
Serviço:
Assinatura de acordo de cooperação entre a Agrespi e a Aneel
Local: Teatro do Centro de Convenções de Teresina (Brazil Energy Conference)
Data: 06/06/2025
Horário: 17h30
