O Benefício de Prestação de Continuada (BPC) voltou a ser alvo de debates no cenário fiscal brasileiro, diante de um aumento constante nos gastos. O governo e o Congresso avaliam alterações no programa como alternativa ao aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), cuja aprovação ainda está sendo discutida em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários.
Possíveis mudanças no BPC e impacto nos gastos
Segundo fontes técnicas, medidas como pente-fino e critérios mais rígidos na concessão do benefício, como uso de biometria e avaliação social e econômica, têm mostrado resultados insatisfatórios. Por isso, o governo busca novas estratégias para conter o crescimento das despesas.
Dados oficiais apontam crescimento das despesas com o benefício
De acordo com dados do Tesouro Nacional, a despesa com o BPC nos primeiros quatro meses de 2025 subiu 11,6% acima da inflação, totalizando R$ 41,83 bilhões, ante R$ 37,48 bilhões no mesmo período de 2024. O valor representa um aumento de 1,5 milhão de benefícios concedidos, passando de 4,8 milhões em março de 2022 para 6,3 milhões em março de 2025.
Alternativa ao aumento do IOF e críticas técnicas
O governo deve aguardar a aprovação de medidas que possam revogar o decreto do aumento do IOF antes de implementar alterações no programa. Para especialistas, a alta na despesa com o BPC é preocupante, especialmente considerando o crescimento acima da inflação, o que alimenta o déficit fiscal.
Rogério Nagamine, economista especialista na área social, afirma que “a despesa continua crescendo em ritmo muito elevado”, destacando a necessidade de combater a judicialização do benefício, principalmente na concessão a pessoas com deficiência. Nagamine ressalta ainda a importância de ações que reduzam as demandas judiciais, uma vez que o programa hoje responde por 25% das concessões, muitas delas dependentes de decisões judiciais que não levam em conta critérios mais rígidos.
Histórico e idas e vindas do programa
O BPC foi criado na década de 1960 e, ao longo dos anos, passou por diversas mudanças. Em 2013, o STF considerou inconstitucional o critério de um quarto do salário mínimo para o benefício, que posteriormente manteve-se sem alterações até 2020. Durante o governo Bolsonaro e a pandemia, o limite de renda foi alterado para meio salário mínimo, mas essa mudança foi vetada e posteriormente restabelecida pelo próprio governo.
Atualmente, o benefício é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, com valores equivalentes a um salário mínimo, hoje R$ 1.518. A previsão oficial é de um gasto total de R$ 121 bilhões em 2025, cerca de 1% do PIB.
Perspectivas futuras
Técnicos do Ministério do Planejamento sugeriram mudanças estruturais no BPC, incluindo a possibilidade de desvincular o reajuste do benefício do piso nacional e aplicar uma nova sistemática de correção nos benefícios previdenciários e assistenciais. No ano passado, o Congresso aprovou alterações condicionando o pagamento, inclusive exigindo cadastro biométrico e atualização cadastral a cada dois anos.
O governo também analisa ações específicas para reduzir a judicialização, que hoje responde por uma parte significativa das concessões. A expectativa é que eventuais mudanças sejam detalhadas em uma medida provisória ainda neste semestre, com impacto potencial na sustentabilidade do programa.
Para acompanhar os desdobramentos dessa discussão, uma reunião entre o ministério e líderes partidários está agendada, onde serão discutidos os limites fiscais e possíveis alternativas ao aumento do IOF para controlas despesas com o benefício.
Fonte: GLOBO
