No último dia 6, durante a Brazil Energy Conference 2025, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, firmaram um importante acordo de cooperação. Essa parceria confere à Agrespi (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí) a responsabilidade de executar atividades complementares de regulação, controle e fiscalização do serviço de energia elétrica no estado. Esse convênio visa garantir um atendimento de qualidade e mais eficiente aos consumidores e fortalecer a regulação do setor elétrico no Piauí.
Importância do convênio para o setor elétrico
O convênio assinado é considerado um marco pela Agrespi e pela Aneel, pois agora a agência estadual terá autonomia para monitorar dados e informações relativos às concessões de energia elétrica no Piauí. O governador Rafael Fonteles destacou que “a Aneel já faz um brilhante papel de acompanhar todas essas concessionárias de distribuição, de transmissão, as geradoras de energia. A Agrespi, agora, potencializa esse trabalho de fiscalização.” Com essa colaboração, espera-se que questões relacionadas à instalação de novos empreendimentos industriais na área de energia sejam resolvidas de forma mais ágil.
Rafael Fonteles enfatizou que “a energia elétrica passa a ser um item ainda mais estratégico para nosso projeto de desenvolvimento econômico do Estado”, evidenciando a relevância do serviço de energia elétrica na promoção do crescimento e progresso do Piauí.
Avanços na fiscalização e regulação no Piauí
Autonomia da Agrespi
A diretora-geral da Agrespi, Thaís Araripe, também comentou sobre a importância deste marco regulatório. “É um marco muito importante para a fiscalização e regulação no nosso estado. Ele demonstra que a Agrespi atingiu um nível de maturidade institucional que permitiu à Aneel delegar essa responsabilidade”, afirmou. Essa autonomia será essencial para a Agrespi a fim de que ela possa melhorar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores e contribuir de maneira eficiente para a solução dos problemas no setor elétrico.
Descentralização da fiscalização
Durante o evento, Sandoval Feitosa destacou que a descentralização da fiscalização fortalece a atuação local. Segundo ele, a Agência Nacional de Energia Elétrica realiza uma supervisão centralizada a partir de Brasília, o que pode dificultar a percepção das particularidades de cada estado. “A energia elétrica é o serviço público mais universal de todos. No entanto, a fiscalização é exercida pela Aneel. A lei permite que essa fiscalização seja descentralizada por meio de agências estaduais conveniadas”, afirmou Feitosa.
Ele acrescentou que atualmente existem 10 agências conveniadas, e com o convênio firmado com a Agrespi, espera-se fortalecer ainda mais a fiscalização no estado. “O Governo do Estado viabilizou, de forma recorde, a celebração desse convênio para que possamos atender melhor o consumidor de energia elétrica do Piauí”, concluiu.
Expectativas e reflexões sobre o futuro
O fortalecimento da Agrespi na fiscalização das concessões de energia elétrica desperta boas expectativas em relação à melhoria dos serviços prestados à população. A experiência acumulada pela Aneel com as agências conveniadas ao longo dos anos indica que a cooperação pode resultar em uma supervisão mais próxima e eficiente sobre as concessionárias de energia. Além disso, a atuação da Agrespi no território piauiense deve ampliar a transparência no uso e na qualidade da energia consumida.
Os cidadãos piauienses, por sua vez, aguardam ansiosos por transformações positivas no setor energético, com a esperança de que a fiscalização mais próxima traga resultados tangíveis para o dia a dia, refletindo diretamente na confiança no serviço elétrico e na melhoria da infraestrutura econômica do Estado. A celebração deste convênio abre um novo capítulo na história da regulação de energia elétrica no Piauí, com um olhar atento e comprometido para o bem-estar da população.
O investimento em regulação e fiscalização adequadas será crucial para a construção de um cenário energético mais eficiente, justo e sustentável, possibilitando que o Piauí avance rumo a um futuro mais promissor no setor energético.
