No contexto da investigação do Cade sobre a disparada de preços do Airbnb em Belém durante a realização da COP30, a direção do Sebrae no Pará afirmou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que não deu orientações ou sugestões de valores aos anfitriões da plataforma. A declaração ocorre após reportagem mostrar que, após um curso promovido pelo Sebrae, alguns anfitriões passaram a cobrar até 10 vezes mais pelos imóveis durante o evento.
Repercussões do procedimento investigatório do Cade
O Cade instaurou um procedimento preparatório para apurar uma possível tentativa de combinação de preços entre anfitriões do Airbnb e o Sebrae. A investigação se intensificou após relatos de aumento expressivo nas tarifas de hospedagem na capital paraense. Para esclarecer os fatos, o órgão exigiu explicações tanto do Sebrae quanto da plataforma americana de locações.
Sebrae justifica parceria com Airbnb
O diretor-superintendente do Sebrae/PA, Rubens da Costa Magno Júnior, enviou ofício ao Cade explicando o envolvimento do órgão na questão. Segundo ele, a parceria com o Airbnb foi firmada em 2024 para o projeto Airbnb Academy, cujo objetivo era estimular o turismo local e auxiliar os anfitriões na correta acomodação dos visitantes durante a conferência do clima.
Curso de capacitação e precificação
Em agosto, foi criado o curso “Obtenha renda extra sendo um anfitrião do Airbnb”, com participação de 62 turmas e 4.325 alunos. Em função das dúvidas dos participantes sobre valores de cobrança, o Sebrae desenvolveu ainda o curso complementar “Precificação de Hospedagem”, ressaltando que usou como parâmetros os custos de manutenção e os valores de mercado, e não sugeriu preços específicos.
Posição do Sebrae e limites
O órgão reafirmou que seus parâmetros utilizados na orientação eram baseados em custos fixos e variáveis, além de valores praticados no mercado, e que não possui legitimidade ou competência para indicar valores concretos de preços de hospedagem. “Em momento algum (…), sugerimos ou orientamos valores a serem cobrados pelos aluguéis”, declarou o Sebrae ao Cade. Fonte
Perspectivas futuras e investigações
A investigação continua em andamento, e o Cade aguarda as respostas do Airbnb para determinar se houve informalmente uma tentativa de especulação imobiliária no período da COP30. O caso reforça o debate sobre a regulação e transparência nos preços de plataformas de locação de imóveis durante eventos de grande escala.
