A Polícia Federal (PF) iniciou, em 2020, investigações com o intuito de apurar denúncias de ameaças contra servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionados à fiscalização de descontos em benefícios de aposentados e pensionistas. No entanto, a PF concentrou suas ações na apuração das intimidações e não nas irregularidades que envolviam os desvios ilegais de valores. Este descaso com as fraudes denunciadas pela categoria levanta questionamentos sobre a eficácia da corporação em lidar com a proteção dos direitos dos cidadãos e a integridade dos serviços públicos.
Histórico das investigações
A ausência de uma investigação mais profunda sobre os descontos irregulares chamou a atenção da atual gestão da PF. O inquérito principal, que apura os desvios ilegais, só foi instaurado no ano passado, três anos após os relatos dos servidores do INSS. Durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, as zwei investigações abertas não focaram nas irregularidades relacionadas aos descontos nos benefícios previdenciários.
Um dos inquéritos instaurados em 2020 se baseou em um termo de declaração de um servidor do INSS, que relatou ter recebido mensagens ameaçadoras via WhatsApp contendo frases como “Estamos de olho”, além de informações pessoais delicadas, como o nome de sua mãe e detalhes do seu carro. Essa intimidação foi acompanhada por insinuativas ameaças dirigidas à sua segurança.
Ameaças e intimidações
A segunda investigação também foi fundada em um relato semelhante, onde outro servidor do INSS relatou ter recebido mensagens de um desconhecido que tentava descobrir sua localização e que já havia contatado sua mãe sob a falsa pretensão de ser um amigo antigo. Ambos os casos mostraram um padrão preocupante de ameaças dirigidas a funcionários que estavam cumprindo suas obrigações de fiscalização.
As ameaças foram emitidas do mesmo número de telefone, com prefixo do Paraná, e nos depoimentos à PF, os dois servidores indicaram que entendiam que essas intimidações estavam direta e indiretamente ligadas à “suspensão/cancelamento de acordos de cooperação técnica entre o INSS e entidades associativas para realização de desconto em folha de pagamento de benefícios.”
Reações dos servidores
Uma fonte anônima, que se identificou como um dos servidores ameaçados, enfatizou que as intimidações recebidas por ele e seu colega estavam diretamente conectadas à suspensão de transferências financeiras a associações que estavam descontando valores de aposentadorias de formas irregulares e criminosas. “Em uma área com mais de mil funcionários no INSS, os dois envolvidos na fiscalização e nos relatórios que fundamentavam os cancelamentos receberam as ameaças com uma diferença de três dias. Não enxergamos outro motivo”, relatou.
O servidor também destacou que, após um ano da denúncia feita em 2020, recebeu apenas um contato um email da PF, mas nunca teve notícias sobre o andamento dos casos. “A PF não fez nada nos dois casos. E não teve interesse em saber desses desvios”, afirmou.
Conclusão das investigações
Ambas as investigações foram arquivadas sem que a PF chegasse a identificar os autores das ameaças. Este arquivamento levanta lógicas preocupantes acerca da prioridade que a instituição atribui à proteção dos servidores e à apuração de irregularidades que afetam diretamente os cidadãos. A falta de ação efetiva pode criar um ambiente propício para a continuidade de fraudes e abusos no sistema previdenciário.
Esta situação não só compromete a integridade das práticas administrativas do INSS, mas também pode repercutir negativamente na confiança da população sobre a capacidade da Polícia Federal de defender e proteger os direitos dos cidadãos. Estar ciente dessas ameaças e desvios é fundamental para assegurar que justiça e responsabilidade sejam efetivamente atendidas através de ações contundentes e investigativas.
