Um mercadinho localizado em Salvador foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil a um ex-funcionário, vítima de práticas de racismo recreativo e assédio moral durante seu período de trabalho. A decisão, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), destaca a gravidade das ofensas e a atmosfera hostil enfrentada pelo trabalhador negro no estabelecimento.
A condenação e a prova central
A sentença inicial foi assinada pelo juiz substituto da 6ª Vara do TRT-BA, Danilo Gonçalves Gaspa, na terça-feira, 3 de junho. O ex-funcionário, que havia se incomodado com as repetições de ofensas racistas, apresentou uma gravação de uma conversa telefônica como prova principal do assédio que enfrentava. Durante a ligação, feita para conscientizar o proprietário sobre as situações preconceituosas, o funcionário expôs de maneira clara os impactos emocionais das ofensas que presenciou no dia a dia.
Ofensas recorrentes no ambiente de trabalho
Segundo relatos, o funcionário teve que vivenciar uma série de episódios racistas enquanto trabalhava no mercadinho. As ofensas não eram direcionadas apenas a ele, mas também a outros colegas de trabalho, que se tornaram alvos frequentes de comentários discriminatórios. Durante a Copa do Mundo de 2022, piadas racistas foram feitas em relação a seleções africanas, evidenciando um ambiente de trabalho tóxico e hostil.
Entre as comparações de pessoas negras, destacam-se ofensas que ligavam trabalhadores a personagens como o “King Kong”, evidenciando a falta de respeito e consideração por parte do proprietário do estabelecimento. O juiz mencionou em sua decisão que o áudio evidenciava não apenas as ofensas, mas também a tentativa do empregado em conscientizar o dono do mercadinho sobre os danos causados pelo racismo.
O juiz reconhece o racismo recreativo
O juiz Danilo Gonçalves Gaspa reconheceu a prática de racismo recreativo no ambiente de trabalho do mercadinho e salienta que a postura do empregado na tentativa de conscientização deveria ser reconhecida. O magistrado ressaltou a coragem do funcionário em enfrentar as ofensas e buscar um espaço de respeito dentro da empresa, apesar da resistência do proprietário em reconhecer a gravidade das práticas racistas.
“O áudio em questão é uma prova concreta não apenas da prática de racismo recreativo, mas também de etarismo que ocorria no âmbito da parte ré”, afirmou o juiz. Durante a ligação, o proprietário ainda tentou justificar suas ações alegando que “velho é problema”, mostrando uma clara falta de respeito e empatia em relação ao ex-funcionário.
Consequências para o mercadinho
Com a decisão, o mercadinho não só deverá pagar a multa de R$ 20 mil, como também arcar com os honorários advocatícios do ex-funcionário. Essa condenação representa um importante passo na luta contra o racismo e a promoção de um ambiente de trabalho mais justo e respeitoso. A decisão do TRT-BA pode servir de precedentes para outros casos similares, ressaltando a necessidade de respeitar a dignidade de todos os trabalhadores, independentemente de sua raça, cor ou idade.
A importância de combater o racismo no trabalho
Casos como o ocorrido no mercadinho em Salvador ressaltam a relevância de discutir e combater práticas racistas e discriminatórias no ambiente de trabalho. É fundamental que as empresas adotem políticas firmes de inclusão e respeito, garantindo que todos os colaboradores se sintam valorizados e protegidos contra qualquer forma de discriminação.
A decisão do juiz reflete não apenas uma resposta à individualidade da situação, mas um clamor por mudança estrutural e cultural nas relações de trabalho. A conscientização e a educação são essenciais para prevenir e combater o racismo recreativo e outras formas de discriminação, promovendo um ambiente mais inclusivo e saudável para todos.
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