O governo federal está em negociações com lideranças do Congresso para apresentar alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após resistência parlamentar às mudanças propostas. A medida, que prevê uma arrecadação adicional de R$ 19,1 bilhões neste ano e R$ 38,2 bilhões em 2026, enfrenta forte oposição do setor produtivo e do Poder Legislativo.
Contexto e impacto das mudanças no IOF
O aumento do IOF, que foi alterado por decreto no início do ano, atingiu operações de risco sacado, uma prática comum no varejo e na indústria. Com a alteração, essas operações passaram a ser consideradas crédito, elevando a alíquota de 1,88% para até 3,95% ao ano. A previsão de arrecadação, contudo, pode não se concretizar se o novo pacote de medidas não for aprovado pelo Congresso.
Negociações e possibilidade de calibragens
Segundo informações de ministros, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que, em caso de aprovação das medidas alternativas e reconhecimento de sua justiça, poderão ser feitas ajustes na legislação do IOF. “Em caso de confirmação, há espaço para calibragens”, declarou Haddad após reunião com líderes parlamentares, incluindo Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara) (leia mais).
Críticas às medidas e ponto de discordância
O setor produtivo criticou duramente a taxação de operações de risco sacado, principalmente por entender que essa prática, usada para antecipar pagamentos a fornecedores, passaria a onerar custos, que poderiam ser repassados aos consumidores. O presidente da Câmara, Davi Alcolumbre, pediu a suspensão imediata desse trecho da medida, apontando dificuldades para empresas e consumidores.
Definição de risco sacado e dúvidas jurídicas
Segundo o decreto, a operação de risco sacado passou a ser considerada operação de crédito, aumentando a alíquota de tributação. No entanto, especialistas questionam se essa classificação é adequada, uma vez que há dúvidas sobre seu enquadramento como crédito ou operação comercial. Essa mudança pode impactar significativamente os custos de empresas e consumidores, caso seja mantida sem ajustes (ver mais sobre operações em dólar).
Próximos passos e possíveis cenários
Técnicos do governo trabalham na formulação de propostas de compromisso e dialogam com a base aliada para vencer resistências. A expectativa é de que o novo plano seja anunciado após uma reunião com os líderes parlamentares prevista para o próximo domingo (fonte).
Analistas apontam que essa é a \“última janela de oportunidade\” para fazer ajustes estruturais nas contas públicas antes do período eleitoral, com o risco de, sem uma solução, o governo ter que congelar R$ 19,1 bilhões do orçamento de 2025, além de bloquear R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares.
Impactos econômicos e políticos
Se o governo não conseguir aprovar alternativas ao aumento do IOF, poderá enfrentar um cenário de restrição fiscal mais severa, o que aumentaria a pressão sobre as contas públicas e o ambiente político. O governo busca equilíbrio entre arrecadação e estabilidade política, diante de um cenário de alta complexidade econômica.
Para o governo, a prioridade é evitar o impacto negativo nas contas públicas e buscar o apoio do Congresso às mudanças necessárias para a sustentabilidade fiscal no próximo ciclo eleitoral.
