Na semana passada, representantes de embaixadas da Finlândia, Suécia, Países Baixos, Alemanha, Irlanda, Polônia, Espanha e Dinamarca participaram de uma reunião na qual foi enviada uma carta ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, por meio da Delegação da União Europeia no Brasil. O documento alerta para os perigos do projeto de lei do licenciamento ambiental em tramitação no Congresso brasileiro e apela para que a Europa pressione o governo brasileiro contra a aprovação da proposta.
Impactos do PL 2159 na Amazônia e no Brasil
Segundo Marcos Woortmann, diretor-adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a aprovação do PL 2159 representa um retrocesso histórico para o Brasil e toda a América do Sul. “Os impactos negativos da degradação da Amazônia serão profundos e irreversíveis”, afirmou. Ele destaca que o projeto pode afetar o abastecimento de água de diversos países, inviabilizar o modelo de agricultura de exportação, comprometer a geração de energia hidrelétrica e ampliar a corrupção sistêmica.
Riscos de aprovação e efeitos globais
Organizações brasileiras avaliam que o projeto de lei de licenciamento ambiental ameaça desafios internacionais, incluindo o acordo União Europeia-Mercosul. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), caso o texto seja aprovado, projetos atualmente em análise podem ser automaticamente autorizados, colocando em risco até 18 milhões de hectares de floresta. Tal cenário potencializa a perda de biodiversidade e agrava as mudanças climáticas globais.
Reações internacionais
Em coletiva nesta manhã, o presidente francês Emmanuel Macron foi citado na avaliação de que o PL pode colocar em xeque a ambição de Lula de fechar o acordo com a União Europeia. A pressão das organizações brasileiras busca impedir que o projeto avance sem a devida análise de impactos ambientais e sociais, em defesa da preservação da Amazônia.
Próximos passos e apelos das organizações
As entidades signatárias reforçam a necessidade de a União Europeia exercer pressão diplomática para que o Congresso brasileiro reavalie o projeto. Fonte: O Globo destaca a mobilização das organizações brasileiras em defesa do meio ambiente e da integridade da Amazônia.
Especialistas alertam que a aprovação do PL poderá resultar na aprovação automática de projetos em andamento, além de ampliar a vulnerabilidade dos ecossistemas brasileiros frente às mudanças climáticas globais. A mobilização internacional busca evitar que legislações fragilizem os avanços no combate ao desmatamento e à degradação ambiental.
