O Benefício de Prestação de Continuada (BPC) voltou a ser tema de debates no Congresso e no governo devido ao aumento expressivo dos custos do programa. A despesa gastos com o benefício cresceu 11,6% acima da inflação nos primeiros quatro meses deste ano, indicando uma pressão fiscal crescente. As possíveis alterações no programa podem ser uma alternativa ao aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), embora os detalhes ainda estejam sendo definidos.
Dados e preocupações sobre o crescimento do gasto no BPC
Segundo dados do Tesouro Nacional, a despesa com o BPC atingiu R$ 41,83 bilhões nos primeiros quatro meses de 2025, um crescimento em comparação aos R$ 37,48 bilhões registrados no mesmo período de 2024. Para o especialista Rogério Nagamine, esse aumento severo preocupa os analistas financeiros. “A despesa com BPC continua crescendo em ritmo muito elevado”, afirmou Nagamine, destacando a necessidade de medidas estruturais.
Nos últimos 12 meses, o gasto total ultrapassou R$ 120 bilhões. O benefício é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, com renda familiar de até 25% do salário mínimo por pessoa. Atualmente, o valor do benefício equivale a um salário mínimo, R$ 1.518.
Propostas de mudanças no programa do governo
De acordo com técnicos do Ministério do Planejamento, há uma avaliação de alterar o sistema do BPC, que inclui critérios mais rígidos e uma fiscalização mais rigorosa, como uso de biometria e avaliação econômica e social. No entanto, essas medidas, até o momento, não tiveram avanços significativos dentro do governo.
No ano passado, o Congresso aprovou uma série de mudanças no programa, condicionando o recebimento do benefício à necessidade de cadastro biométrico e à atualização cadastral a cada dois anos. Essas alterações visam a melhorar o controle e evitar fraudes.
Pontuação sobre judicialização e possíveis restrições
O especialista Rogério Nagamine destacou que uma das ações necessárias é reduzir a judicialização das concessões do benefício, principalmente para pessoas com deficiência. Segundo ele, uma grande parcela dos benefícios concedidos atualmente ocorre por decisão judicial, muitas vezes sem um critério técnico adequado.
Perspectivas futuras e impacto fiscal
Mesmo com as propostas de ajuste, a projeção de gastos para este ano é de R$ 113 bilhões, aumento substancial em relação aos R$ 74 bilhões de 2022. Os custos elevam-se com a ampliação do número de beneficiários, que passou de 4,8 milhões em março de 2022 para cerca de 6,3 milhões em março de 2025, um aumento de aproximadamente 1,5 milhão.
A implementação de mudanças no sistema do BPC pode ser uma alternativa do governo para conter os custos e equilibrar as finanças públicas. Ainda não há uma decisão definitiva, mas o tema segue em discussão diante do crescimento exponencial da despesa.
Mais informações sobre o tema podem ser acompanhadas na matéria do GLOBO.
