Em uma audiência recente com o Papa Leão XIV, a Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores destacou a importância da proteção de crianças e pessoas vulneráveis. O encontro, que ocorreu no Palácio Apostólico, serviu como um momento de reflexão e reafirmação do compromisso inabalável da Igreja com essa causa, conforme delineado pelo Papa Francisco quando a comissão foi criada em 2014.
A proteção no centro das ações da Comissão
No comunicado após a audiência, a Comissão não apenas fez um balanço das atividades desempenhadas, mas também apresentou o Relatório de 2024, que abrange observações sobre 22 países e 2 congregações religiosas. O documento expressa a esperança de continuidade na missão de promover padrões universais de proteção que seguem os preceitos da justiça, compaixão e responsabilidade na construção de uma cultura institucional mais segura.
Desenvolvimento de diretrizes universais
Nos últimos dois anos, a Comissão empreendeu um processo abrangente para desenvolver diretrizes universais de proteção, em colaboração com líderes da Igreja, profissionais da área e, especialmente, com sobreviventes de abusos. Esse esforço colaborativo, denominado “sinodal”, foi implementado através de programas-piloto em regiões como Tonga, Polônia, Zimbábue e Costa Rica. Essas iniciativas forneceram à Comissão valiosas indicações sobre as dimensões práticas e culturais da proteção.
As diretrizes propostas são profundamente enraizadas nas Escrituras e no Magistério da Igreja, buscando não apenas atender às exigências legais, mas também fomentar uma verdadeira conversão do coração, que reflita o chamado do Evangelho. A meta é transformar a proteção em um reflexo tangível do compromisso da Igreja com os mais vulneráveis, uma missão que precisa ser abraçada por todos se realmente desejamos construir um ambiente de segurança.
A Iniciativa Memorare como estratégia de apoio
Outro ponto central da audiência foi o progresso da Iniciativa Memorare, que busca apoiar as Igrejas locais, especialmente em regiões menos favorecidas, na proteção de menores e no acolhimento das vítimas de abuso. Esse projeto, apoiado financeiramente pelas Conferências Episcopais, é desenvolvido com base em quatro pilares principais:
- Criar uma infraestrutura de proteção: Escritórios locais devem garantir assistência a vítimas, mecanismos de denúncia e acesso a serviços jurídicos e psicológicos.
- Prevenção por meio da educação: Oferecer formação para a implementação de protocolos que promovam ambientes seguros.
- Colaboração Global: Construir redes intercontinentais para o compartilhamento de conhecimento e engajamento em prol da proteção.
- Comunicação estratégica: Assegurar que as Igrejas locais se comuniquem de forma transparente e eficaz em relação à proteção.
O Relatório Anual de 2024 e suas implicações
O Relatório Anual, introduzido pela primeira vez pelo Papa Francisco em 2022, visa avaliar as capacidades de salvaguarda das Igrejas locais e oferecer recomendações com base nas realidades de cada região. A edição deste ano destaca a “justiça de conversão” focando nas reparações, contemplando um estudo abrangente das práticas atuais na Igreja mundial.
O desenvolvimento de um novo manual sobre reparações, fundado nas experiências de vítimas e sobreviventes, também é um dos produtos desse trabalho. O objetivo é que as igrejas locais possam responder de forma mais humanizada e justa às reivindicações das vítimas, um passo importante na construção de uma abordagem mais ética e responsável da Igreja. Além disso, a Comissão está em constante diálogo com parceiros da ONU para melhorar o acesso a dados confiáveis sobre a prevalência de abusos e agir com base em informações concretas.
Com um olhar atento ao futuro e uma renovada disposição para enfrentar os desafios, a Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores reitera sua missão de promover um espaço seguro para os menores, reforçando que a proteção é uma prioridade que deve ser constantemente reforçada dentro das estruturas da Igreja.
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