No cenário político atual, a mobilização em torno da ampliação do número de parlamentares na Câmara dos Deputados ganha força. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quinta-feira que fará a discussão do projeto, já aprovado pela Câmara, que visa aumentar de 513 para 531 o total de cadeiras na casa legislativa. Essa mudança é vista como necessária para adequar a representação parlamentar ao aumento populacional constatado pelo Censo Demográfico de 2022.
Revisão da distribuição dos parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão unânime no ano passado, destacou a urgência de uma reavaliação na distribuição de deputados por estado. Essa revisão é essencial para refletir o crescimento populacional em determinados estados, evitando que regiões como a Paraíba percam representação. A proposta em questão, apresentada pela deputada Dani Cunha (União-RJ), estabelece que nenhum estado poderá perder cadeiras, garantindo uma distribuição mais justa e equitativa.
Impacto financeiro da proposta
Alcolumbre garantiu que o Senado não pretende alterar o texto do projeto e destacou que seu impacto financeiro anual será de R$ 64,6 milhões. Segundo o presidente, essa despesa pode ser gerida por meio do remanejamento de recursos já previstos no orçamento, o que minimiza preocupações sobre um aumento significativo no gasto público. “Caso o Senado se debruce sobre o projeto, a avaliação de despesas já foi feita. Não vai acarretar em aumento de despesas”, afirmou Alcolumbre. O prazo para deliberação na Casa é até o dia 30 de junho.
O aumento de cadeiras na Câmara tem um custo, mas, de acordo com o relatório do deputado Damião Feliciano, esse valor já está previsto no orçamento de 2027, que foi estimado para cobrir a despesa adicional. Conforme os cálculos, a ampliação beneficiaria oito estados que viram suas populações crescerem: Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.
Divisão equitativa das cadeiras
A composição da Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada estado, com uma representação mínima de 8 e máxima de 70 deputados, conforme a Constituição. A proposta em discussão visa não apenas aumentar o número total de deputados, mas também corrigir a distribuição entre os estados, garantindo que as regiões que mais cresceram recebam cadeiras adicionais, enquanto outras, que poderiam perder representação, manterão seus números atuais.
A proposta vem acompanhada de cálculos que consideram a população brasileira total de 203.080.756 habitantes, dividida pelo novo número de cadeiras (531). Isso resulta em aproximadamente 382.449 pessoas para cada deputado. O critério para determinação do número de cadeiras por estado é baseado na divisão da população de cada estado pelo número médio de habitantes por cadeira.
Conclusão
Esse momento decisivo no Senado representa não apenas uma revisão estrutural da representação política no Brasil, mas também um reconhecimento da importância de ajustar a política às realidades demográficas. À medida que as discussões avançam, o foco será garantir que todas as vozes e interesses das diferentes regiões sejam representados adequadamente na Câmara dos Deputados, promovendo assim um equilíbrio mais justo no cenário político nacional. Com essa proposta, o Senado tem a chance de mostrar um compromisso real com a atualização e a eficácia da representação política no Brasil.
