No dia 4 de junho de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão estabelece que a Polícia Federal ouça a parlamentar em um prazo máximo de 10 dias, trazendo à tona questões relacionadas a possíveis crimes cometidos durante investigações que envolvem organização criminosa.
Investigação sobre coação e obstrução de justiça
O inquérito busca apurar indícios de duas práticas consideradas crimes: coação no curso do processo e obstrução de uma investigação que possa estar ligada a uma organização criminosa. Moraes também ordenou que a Polícia Federal monitore e preserve postagens feitas por Zambelli ou por pessoas próximas a ela nas redes sociais, desde que estejam relacionadas à investigação em questão.
Exame das transações financeiras de Zambelli
Além do monitoramento das redes sociais, o ministro determinou que o Banco Central forneça detalhes sobre todas as transferências via Pix recebidas por Zambelli nos últimos 30 dias. A parlamentar, ao manifestar-se, informou que arrecadou mais de R$ 166 mil através de doações utilizando esta forma de transação.
Motivo da abertura do inquérito
A abertura do inquérito se deu após uma entrevista concedida por Zambelli ao canal AuriVerde, em que ela disse estar fora do país, uma declaração que provocou a reação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu sua prisão preventiva. Moraes então determinou a detenção da deputada e a inclusão de seu nome na lista vermelha da Interpol, um ato que faz parte das medidas de proteção e rastreamento de indivíduos procurados pela justiça.
Alternativas para o interrogatório
Diante da impossibilidade da parlamentar retornar ao Brasil a tempo para o interrogatório presencial, Moraes permitiu que Zambelli enviasse suas declarações por escrito. Além disso, o ministro solicitou que a deputada fosse notificada por meio de endereços eletrônicos, visto que o paradeiro exato dela permanece desconhecido.
Condenações anteriores de Carla Zambelli
Carla Zambelli já enfrentou outros processos no STF, tendo sido condenada em dois deles. O primeiro caso é referente a um incidente em que a deputada sacou uma arma e perseguiu um homem pelas ruas de São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022. A pena imposta neste caso foi de cinco anos e três meses de prisão.
O segundo processo diz respeito à atuação de Zambelli ao lado do hacker Walter Delgatti Neto. A denúncia alega que a deputada incentivou Delgatti a invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a divulgar um mandado de prisão falso contra o próprio ministro Moraes. Por esta ação, foi fixada uma pena de dez anos de prisão.
Defesa e alegações de perseguição política
A defesa de Zambelli nega todas as acusações e sustenta que a deputada é alvo de uma perseguição política. Até o momento, ela ainda não se manifestou publicamente sobre o novo inquérito aberto pelo STF.
Este desdobramento no caso de Carla Zambelli levanta várias questões sobre a estabilidade política e legal no Brasil, além de refletir sobre a utilização de redes sociais como ferramentas de mobilização e comunicação política. A sociedade brasileira observa atentamente como esse inquérito se desenrolará e quais as implicações legais e políticas poderão surgir a partir dele.
