Após os embates iniciais gerados pelo decreto que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal indica que houve união com o Congresso Nacional para alcançar o ajuste fiscal. Um dos acenos foi a decisão, divulgada nessa terça-feira (3/6), de se reunir com os líderes da Câmara dos Deputados e Senado Federal para deliberar sobre as medidas que estão sendo tomadas.
Alinhamento com o Congresso Nacional
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garante um amplo alinhamento dos parâmetros para encaminhar as medidas: “Há um compromisso de não anunciá-las antes de uma reunião com os líderes, nem parcialmente, e respeito ao Congresso Nacional, que é quem vai dar a última palavra sobre as propostas encaminhadas”. Haddad enfatizou que, em um cenário de aprovação das medidas, haverá espaço para uma “calibragem” do aumento do IOF. O ministro conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada, durante a tarde dessa terça-feira (3/6), sobre o tema, que envolveu também os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Ajuste Fiscal e Medidas Propostas
O ajuste fiscal das contas da União é tratado junto ao Congresso Nacional desde o anúncio da alta do IOF, no fim de maio. Na ocasião, as propostas apresentadas não foram bem recebidas pelo mercado financeiro e por parlamentares, o que exigiu uma reavaliação por parte do governo federal para dialogar com a Câmara e o Senado.
Mudanças no IOF
- A equipe econômica ainda busca medidas para equilibrar as contas públicas. Na semana passada, foi apresentado um conjunto de medidas de ajustes no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
- Com as alterações, a previsão era um impacto fiscal esperado de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
- No entanto, depois de forte reação do mercado, a Fazenda recuou na decisão de elevar o IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior.
- O pacote do governo também previa impedir o uso do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) como fundo de investimento para alta renda com baixa tributação e IOF sobre crédito para empresas do Simples Nacional em 1,95% ao ano.
Relação com o Legislativo e Consequências
A relação com o Legislativo em prol do ajuste fiscal foi elogiada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também participou do encontro e o classificou como histórico: “Poucas vezes eu assisti um momento de tanta maturidade política, de amadurecimento político e de compromisso com o Brasil, e compromisso com o interesse público”.
Mais cedo, na manhã da terça-feira (3/6), o chefe da Fazenda já havia ressaltado que o impasse do aumento do IOF foi “a melhor coisa que poderia ter acontecido”, pois, segundo o ministro, o Legislativo e Executivo se uniram para fazer um ajuste fiscal estrutural que pretende arrumar o “quadro herdado” das gestões anteriores. “O que aconteceu de uma semana para cá foi a melhor coisa que podia ter acontecido. E devemos muito isso aos presidentes Hugo Motta (Câmara) e [Davi] Alcolumbre (Senado) pela forma eficaz com que cumpriram seu papel nesse momento crítico”, afirmou Haddad.
Correção das Contas Públicas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também comentou que há “muito espaço fiscal” para corrigir as contas públicas “sem penalizar” a população mais pobre do país. Ele ainda reforçou que o Congresso Nacional abriu uma agenda de reforma estrutural necessária. Segundo Haddad, “podemos fazer um ajuste pela primeira vez que não seja recessivo e que não aponte o dedo para as camadas que não têm vez”.
É importante notar que a intenção do governo de realizar ajustes nas contas públicas sem atingir a parcela mais fragilizada da população representa um esforço inédito, segundo o ministro: “Não aconteceu no Brasil em períodos anteriores”.
Essa busca desesperada por um alinhamento entre o governo e o Legislativo mostra a complexidade do cenário fiscal atual e a necessidade de uma colaboração efetiva para garantir um futuro financeiro mais estável para o Brasil. Com essa união, há a esperança de que políticas mais abrangentes e justas sejam implementadas, beneficiando toda a população e promovendo um ambiente econômico mais saudável.
