O pacote de ajuste fiscal que está sendo preparado pela equipe econômica terá dificuldades para alcançar a amplitude e profundidade necessárias para equilibrar as contas públicas, segundo análise de especialistas. O primeiro desafio do ministro Fernando Haddad, avalia Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, será convencer o Palácio sobre o tamanho da reforma fiscal que o país precisa.
Desafios políticos e o calendário eleitoral
Se conseguir superar essa primeira barreira, a aprovação no Congresso também será complexa. Com eleições previstas para o próximo ano, o economista aponta que seria necessário um esforço conjunto dos Poderes para a implementação de medidas impopulares, porém imprescindíveis. “Quanto mais essas mudanças forem postergadas, mais difíceis elas se tornarão”, alerta Vale.
Medidas de curto e longo prazos
Para um ajuste de longo prazo, é imprescindível uma reforma macrofiscal, que inclui alterações nos mínimos constitucionais para saúde e educação, desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo, revisão de gastos tributários, a Reforma Administrativa e uma nova Reforma da Previdência. Segundo Vale, “quanto mais se demora para realizar essas reformas, maiores e mais complexas elas se tornam, dificultando sua implementação”.
Necessidade de ações além de cortes de despesas
O economista-chefe da MB Associados destaca que não será possível equilibrar as contas somente com cortes de gastos: “No cenário atual, ajustes precisam ser feitos também na arrecadação”. Ele analisa que, durante o governo FHC, houve um aumento na carga tributária que contribuiu para superávits futuros, mas, atualmente, os gastos crescem sem que a arrecadação acompanhe.
Implicações econômicas e perspectiva de crescimento
Segundo Vale, recuperar o superávit primário exigirá uma mentalidade de crise e medidas dolorosas. “Entramos em uma fase de estagnação, com crescimento estimado de 2% neste ano, e entre 1,5% e 2% no próximo”, aponta. A demora na realização das reformas amplia o desafio de garantir a sustentabilidade fiscal e o crescimento econômico.
Resistências às mudanças estruturais
Consultada, a advogada tributarista Lívia Germano afirma que as perspectivas de obter recursos para reduzir o déficit via corte de gastos tributários são limitadas. “Revisões significativas, como na desoneração da folha, já aconteceram, e mudanças na Zona Franca, que representa uma parte relevante da renúncia fiscal, não estão nos planos do Congresso”, explica.
Ela também destaca a dificuldade em mexer com benefícios para produtos como fertilizantes e carnes, além de apontar que o lobby da Zona Franca e interesses específicos dificultam mudanças estruturais no setor tributário.
Perspectivas e desafios futuros
Especialistas indicam que, sem reformas estruturais, o país continuará enfrentando dificuldades para equilibrar suas contas e estimular o crescimento sustentável. A necessidade de um esforço político maior, com ações impopulares mas essenciais, é vista como inevitável para evitar o aprofundamento das dificuldades fiscais.
Para mais detalhes, acesse a fonte original.
