O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou nesta quarta-feira uma decisão que pode marcar um novo momento na política brasileira. Ele ordenou que a Polícia Federal iniciasse os “procedimentos necessários” para a inclusão da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na difusão vermelha da Interpol, após a política anunciar que deixara o país. Essa medida é um desdobramento da prisão preventiva decretada por Moraes, num contexto onde a questão da fuga de Zambelli se tornou central.
O que é a difusão vermelha da Interpol?
A difusão vermelha da Interpol é um pedido de localização e captura de uma pessoa acusada de crimes, facilitando a cooperação entre países para a prisão de fugitivos. Após a determinação do STF, o pedido de inclusão da deputada ainda precisa ser aprovado por um conselho da Interpol, que se reúne na França. O artigo 3 da Constituição da Interpol veda que requisitações sejam motivadas por questões “políticas, religiosas, raciais ou militares”, o que torna o processo ainda mais complexo no caso de figuras políticas.
Histórico de casos na Interpol
Na prática, a maioria dos fugitivos listados na Interpol são acusados de crimes graves, incluindo tráfico internacional de drogas, homicídio, e estupro. A inclusão de pessoas na difusão vermelha pode gerar um alerta internacional que alcança todos os 195 países membros da Interpol. No caso de Zambelli, a situação é ainda mais delicada, dado o histórico de outras solicitações negadas, como ocorreu com o blogueiro Allan dos Santos, que permanece fora das listas da organização internacional por mais de quatro anos.
Requerimento e procedência do pedido
Caso o pedido de redirecionamento do processo de Zambelli seja aprovado, sua foto e digitais, junto a outras informações, serão inseridas em um sistema que a caracterizará como foragida internacional. A partir desse ponto, cabe aos governos de outros países decidirem se cumprem ou não o mandado de prisão emitido.
Atualmente, as autoridades brasileiras também precisam saber a localização exata da deputada para que um processo de extradição seja iniciado. De acordo com sua assessoria, Zambelli encontra-se na Flórida, após um voo que teria origem na Argentina. Ela teria cruzado a fronteira brasileira pela rota terrestre na Tríplice Fronteira, o que levanta questões sobre sua movimentação eWhereabouts.
Consequências e acusações contra Zambelli
Zambelli já tem um histórico de condenações, sendo sentenciada a 10 anos de prisão pelo envolvimento em uma invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em meio a todas as controvérsias, a deputada comunicou que sua intenção ao deixar o Brasil é estabelecer residência na Europa, onde deseja denunciar o que considera “abusos” e “perseguição” por parte do STF.
A decisão de Moraes em relação à deputada foi clara: ao sair do Brasil, ela estava, segundo ele, tentando escapar da “aplicação da lei penal”. O ministro ainda destacou a proximidade do julgamento de embargos de declaração opostos contra seu acórdão condenatório e a iminente perda do mandato parlamentar, argumentando que Zambelli tinha intenção de se furtar à justiça.
O desdobramento dessa situação não apenas afeta a carreira política de Carla Zambelli, mas também levanta questões sobre a aplicação da lei no Brasil e a forma como figuras políticas enfrentam a justiça. A inclusão na difusão da Interpol seria um golpe em sua tentativa de manobrar legalmente, mas a compreensão clara do processo ajudará a sociedade a acompanhar seus próximos passos.
Com o cenário incerto e as tensões em torno da política nacional elevadas, a inclusão de Zambelli na Interpol pode agregar mais um capítulo à já turbulenta relação entre a política e a justiça no Brasil.
