Na última terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um vídeo editado de uma audiência relacionada à trama golpista, onde foi excluída uma gafe cometida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O momento em que Gonet exclamou ter cometido uma “cagada”, após uma pergunta ao ex-ministro Aldo Rebelo, foi suprimido, adicionando um efeito sonoro em sua fala, enquanto sua imagem ficou parcialmente oculta.
A audiência e o contexto da edição
A audiência em questão ocorreu no dia 23 de maio, mas o vídeo editado foi tornado público apenas agora, junto com as gravações de outros depoimentos da ação penal. Aldo Rebelo foi convocado como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, um dos réus envolvidos no caso, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras seis pessoas.
Durante o depoimento, Gonet interpelou Rebelo sobre a potencialidade da Marinha em causar uma “ruptura da normalidade institucional”, questão que gerou controvérsia. O advogado de Garnier, Demóstenes Torres, criticou o teor da pergunta, alegando que não poderia ser solicitado à testemunha uma opinião de tal natureza, o que gerou tensão no ambiente da audiência.
O efeito da gafe na legislação processual
Em meio à discussão acalorada, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, procurou justificar a validade da pergunta, mas Gonet interrompeu, manifestando um momento de descontrole ao afirmar: “Fiz uma cagada agora”. Esse momento provocou risos e embaraço, levando a corte a realizar a edição.
No vídeo editado, Gonet mostra-se com as mãos na boca e sua tela, durante a videoconferência, ficou com a cor verde, que indica atividade. Apenas um efeito sonoro foi mantido no lugar de sua declaração, enquanto o ministro Moraes continuava suas considerações.
Na transcrição oficial da audiência, o comentário de Gonet foi marcado como “cancelado”. O documento que acompanha a transcrição esclarece que o ministro relator exigiu que fosse cumprido um trecho do Código de Processo Civil, que proíbe o uso de “expressões ofensivas” em processos judiciais.
Normas e regulamentos em destaque
O artigo em questão do Código de Processo Civil estabelece que é “vedado às partes, a seus procuradores, aos juízes, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e a qualquer pessoa que participe do processo empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados”. Essa diretriz visa garantir a cordialidade, o respeito e a decência no trato processual, fundamental para a manutenção da ordem no sistema judiciário.
Implicações de uma audiência controversa
A edição do vídeo levanta importantes questões acerca da transparência judicial e da manipulação de informações. Existe uma tensão inerente entre a necessidade de manter um ambiente processual respeitoso e a responsabilidade pública de registrar acuradamente as interações judiciais. O STF, ao editar o vídeo, tentou preservar a imagem institucional, mas também num momento de tensão, gerando debates sobre a ética e a responsabilidade na condução de audiências de tamanha relevância.
Além disso, essa situação demonstra a fragilidade da comunicação institucional em momentos críticos, onde as palavras podem ter um impacto significativo, não apenas no desfecho do processo, mas também na percepção pública sobre a justiça e seus operadores.
Este incidente sublinha a importância da responsabilidade no discurso, especialmente em um ambiente onde as tensões políticas e sociais estão em alta. À medida que as audiências prosseguem e mais testemunhas são convocadas, o STF e demais instituições devem se atentar à forma como a interação se dá, para evitar situações semelhantes que comprometam a credibilidade do sistema de justiça.
