O setor de petróleo criticou duramente a proposta de alterar as alíquotas de participações especiais em contratos existentes, alegando que medidas abruptas podem prejudicar a estabilidade do mercado e a credibilidade do país.
Reações à proposta de alterações nas participações especiais
“Medidas abruptas, neste momento, poderiam ter um impacto negativo significativo, inclusive sobre o leilão de áreas exploratórias da ANP, que acontece agora em junho, e contratos já assinados, afetando a confiança dos investidores, o risco país e o futuro da indústria brasileira”, afirmou, em nota, uma fonte do setor de petróleo, sob condição de anonimato.
A alteração nas alíquotas, que visava reajustar as condições dos contratos de exploração de petróleo, gerou preocupação entre investidores e empresas do setor. Segundo o informado na nota, mudanças rápidas podem prejudicar a atratividade do Brasil para novos investimentos e comprometer os contratos firmados anteriormente.
Impactos econômicos e estratégicos
De acordo com analistas, a proposta pode gerar insegurança jurídica e afetar a competitividade do setor petrolífero nacional. A confiabilidade do ambiente de negócios é fundamental para a atração de capital estrangeiro em projetos de exploração e produção de petróleo.
O leilão de junho, considerado uma das principais oportunidades para ampliar a produção de petróleo no país, pode ser afetado por instabilidades geradas por mudanças frequentes nas regras do jogo, avaliam especialistas.
Perspectivas futuras
O governo ainda não se posicionou oficialmente sobre todos os detalhes da proposta. A expectativa é que, após a análise setorial, novas discussões possam ocorrer, buscando equilibrar os interesses fiscais e a estabilidade do mercado.
Para o setor, manter a confiança dos investidores e assegurar um ambiente regulatório estável são fatores cruciais para o desenvolvimento sustentável da indústria petrolífera brasileira, reforçam fontes ouvidas.
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