A Secretaria da Administração (Sead) de Teresina está promovendo uma importante ação através do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe). Até a próxima sexta-feira (6), equipes do programa visitarão diversos bairros da capital, como São Joaquim, Tabuleta, Monte Castelo, entre outros, para cadastrar moradores que ainda não possuem o registro de seus imóveis. Essa iniciativa busca garantir segurança jurídica e dignidade a famílias teresinenses, facilitando o acesso à propriedade regularizada.
A importância do ProUrbe para a comunidade
Os agentes do ProUrbe, identificados com crachá, realizam visitas domiciliares com o objetivo de coletar informações necessários para a emissão gratuita do registro de imóveis. Durante as visitas, um cadastro é feito em um sistema online, onde são coletados dados pessoais dos moradores e informações sobre seus imóveis. Esses dados são enviados em tempo real para a gerência de cadastro, que seleciona e analisa as informações para a elaboração do memorial que será enviado ao cartório.
“O ProUrbe é um dos programas mais transformadores que temos. Ele garante segurança jurídica, acesso ao crédito e dignidade para milhares de famílias que agora têm a certeza de que a casa onde vivem é, de fato, delas. Nosso compromisso é levar esse direito a todas as regiões do estado, com eficiência e sensibilidade social”, afirmou o secretário da Sead, Samuel Nascimento.
Entrega de registros diretamente nas comunidades
Além do cadastramento, a Sead está realizando a entrega de registros de imóveis diretamente nas comunidades. A van da Caravana da Cidadania é utilizada para alcançar beneficiários que não puderam comparecer às cerimônias oficiais de entrega ou que enfrentam dificuldades de deslocamento até os balcões do ProUrbe.
Entre os dias 2 e 4 de junho, os moradores das Vilas Bandeirantes I, II e III poderão receber seus registros das 13h30 às 16h30. Nos dias 5 e 6, a entrega será realizada no Conjunto Soturno, no mesmo horário. Essa ação reforça o compromisso do Governo do Estado em facilitar o acesso ao direito à moradia regularizada.
Resultados do ProUrbe em todo o estado
Desde a sua criação, o ProUrbe já regularizou quase 70 mil imóveis em todo o Piauí. Nesse contexto, dezoito municípios já cumpriram pelo menos duas etapas do processo de regularização fundiária, com destaque para Guaribas, Nossa Senhora de Nazaré e Floresta do Piauí, que alcançaram 100% de regularização de seu perímetro urbano.
A implementação bem-sucedida do programa deve-se a uma combinação entre tecnologia, atuação estratégica das equipes da Sead e parcerias com o Poder Judiciário, por meio do Programa Regularizar. Essa estrutura robusta permite que o ProUrbe avance e solidifique um modelo de gestão fundiária que promove cidadania e desenvolvimento urbano em todo o estado.
Com iniciativas como essas, Teresina não só está regularizando a situação fundiária de seus cidadãos, mas também promovendo a dignidade e o acesso à moradia legalizada. O esforço contínuo do governo em realizar esse tipo de programa certamente trará benefícios a longo prazo para a população piauiense, reforçando a importância de políticas públicas eficazes no campo da habitação e da urbanização.
O ProUrbe exemplifica como a gestão pública pode atuar de maneira direta e efetiva na melhoria da qualidade de vida da população, oferecendo àqueles que muitas vezes foram marginalizados a chance de regularizar seu patrimônio e, consequentemente, transformar suas vidas.
