O governo português intensificou as notificações para que imigrantes deixem o país voluntariamente em um prazo de até 20 dias, após análise sobre a ausência de condições de permanência. A medida, anunciada pelo ministro António Leitão Amaro, afeta cerca de 34 mil estrangeiros, incluindo cinco mil brasileiros, em um movimento que visa reforçar a entrada e a regularização de imigrantes.
Controle migratório e restrição de cidadania em Portugal
A ação faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo governo português para acelerar o processo de saída voluntária dos imigrantes considerados indesejados, com o último recurso sendo a expulsão. A maior comunidade afetada é a indiana, com aproximadamente 13,4 mil notificações, porém os brasileiros também representam uma parcela significativa
Contexto e justificativas da política
Segundo o ministro, a iniciativa visa acelerar a regularização migratória, reforçando as regras de entrada no país e essencialmente acelerando o processo de controle das migrações. “A medida acelera e todos os 33 mil, a não ser que haja uma razão, terão a notificação de abandono voluntário”, afirmou Amaro, reeleito deputado por Viseu.
A atualização recente do governo menciona que, em pouco mais de um mês, o número de notificações quase dobrou, passando de 18 mil para 34 mil imigrantes, incluindo migrantes de diversos países, como Índia e Brasil. O procedimento de abandono voluntário visa evitar ações mais severas, como expulsões, que é o último recurso caso a saída espontânea seja ignorada.
Impactos e reação no cenário migratório
*O governo já havia anunciado a intenção de reforçar as regras de imigração na véspera da campanha eleitoral para o Parlamento, o que gerou debates sobre as políticas de residência no país.* A medida também ocorreu após o encerramento da manifestação de interesse, ferramenta utilizada anteriormente na regularização de migrantes no país.
A decisão recebeu críticas de grupos de direitos humanos, que alertam para o impacto social de expulsionar milhares de migrantes, especialmente aqueles que ainda aguardam regularização ou possuem laços com a comunidade local. O governo defende que a medida é necessária para garantir a ordem e segurança migratória e para fortalecer a política de entrada no país.
Próximos passos e perspectivas
O governo informou que publicará uma portaria detalhando os procedimentos a partir das próximas semanas, com expectativa de que as notificações sejam enviadas até o final do mês. A operação faz parte de um plano maior de controle migratório, destinado a regularizar a situação de migrantes e reduzir o impacto de fluxos migratórios irregulares.
Especialistas e representantes de entidades migratórias acompanham com atenção os desdobramentos, apontando que a política pode gerar tensões sociais, mas também reforça a necessidade de um sistema mais rigoroso de controle de entrada e permanência em Portugal.
