O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se nesta terça-feira com dirigentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da PPSA para discutir um pacote de medidas voltadas a aumentar a arrecadação pública no setor de petróleo. Segundo o ministério, as ações em análise podem gerar cerca de R$ 35 bilhões entre 2025 e 2026.
Iniciativas para reforçar receita no setor de petróleo
Entre as propostas debatidas estão novas rodadas de leilões, mudanças regulatórias e ajustes nos modelos de comercialização do petróleo da União. “Estamos buscando, com todo rigor e responsabilidade, potencializar a arrecadação no setor de óleo e gás, que representa parcela significativa da nossa economia, para ajudar o Brasil a retomar investimentos e impulsionar o desenvolvimento nacional”, afirmou Silveira. As medidas visam aumentar a eficiência na gestão de recursos e fortalecer o caixa do governo nos próximos anos.
Contexto político e negociações em andamento
A iniciativa ocorre em meio a tensões dentro do governo e do Congresso sobre a proposta de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para equilibrar as contas públicas. Silveira se reuniu na segunda-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar o plano e defender sua adoção como alternativa às ações fiscais tradicionais. “A negociação feita pelo ministro (Fernando) Haddad, da Fazenda, sobre o IOF, continua paralela, buscando uma alternativa para readequar o orçamento”, explicou Silveira, em Belo Horizonte.
Desafios e resistência do setor
Embora as medidas tenham potencial de aumentar a arrecadação, o setor de petróleo e gás manifesta algumas críticas. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante do segmento no país, reconhece a necessidade de equilíbrio fiscal, mas alerta que “qualquer iniciativa deve levar em conta a sustentabilidade e a competitividade da indústria”. O instituto também cita que, de cada três barris produzidos, dois já são altamente tributados, o que reforça a preocupação com o ambiente de negócios.
Opções e recomendações do setor
O IBP destaca ações como a venda antecipada de petróleo do pré-sal e novos leilões de áreas como medidas que podem atrair investimentos e gerar receitas ao governo. No entanto, reforça que alterações nas alíquotas de participação especial ou no preço de referência, sem os devidos cuidados jurídicos, podem comprometer a segurança jurídica e a estabilidade do setor. “Medidas sem atenção aos requisitos legais podem prejudicar o ambiente de negócios”, adverte a entidade.
Próximos passos e perspectivas
Para que as propostas avancem, será necessário o aval do Ministério da Fazenda e alinhamento com o Palácio do Planalto. Fontes do governo indicam que Silveira busca acelerar o processo para demonstrar comprometimento com a sustentabilidade fiscal sem a necessidade de aumentos tributários impopulares. O objetivo é que as ações contribuam para ampliar a arrecadação e possibilitem mais investimentos em políticas públicas.
O governo ainda aguarda definições finais, enquanto a expectativa é que as medidas possam ser implementadas ainda neste ano, reforçando a estratégia de captação de recursos no setor de petróleo para reforçar o orçamento nacional.
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