O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), tomou uma ação inédita nesta terça-feira (3/6) ao solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O pedido surge em meio à situação conturbada da parlamentar, que anunciou sua saída do Brasil e se encontra nos Estados Unidos, com previsão de seguir para a Itália.
Essa solicitação vem à tona poucos dias após Zambelli ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão e à perda de seu mandato, em razão de seu envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi unânime e representa um sério golpe na carreira política da deputada.
A solicitação de prisão e suas implicações
Em sua declaração publicada na rede social X, Lindbergh Farias afirmou: “Protocolei representação à Procuradoria-Geral da República com pedido de decretação de prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli, atualmente foragida, por representar risco concreto à aplicação da lei penal, à ordem pública e à integridade das instituições democráticas brasileiras.”
Além do pedido de prisão preventiva, a representação inclui várias solicitações significativas ao tribunal:
- Inclusão de Zambelli na lista de foragidos da Interpol;
- Início do procedimento de extradição com base nos tratados internacionais;
- Bloqueio dos valores recebidos por Pix, investigando indícios de estelionato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal;
- Ofício ao Ministério das Relações Exteriores para revogação do passaporte diplomático da deputada.
A resposta de Zambelli e seus planos
Carla Zambelli, em sua defesa, alega que sua saída do país está relacionada à sua cidadania europeia e afirma que planeja “denunciar a ditadura” que, segundo ela, impera no Brasil. A deputada afirma que não se trata de uma desistência do país, mas sim uma forma de resistência. Ela indicou que também pedirá licença não remunerada do cargo, assim como fez o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente está nos Estados Unidos.
Embora condenada, Zambelli possui a liberdade de viajar. O STF permitiu a liberação de seu passaporte e não impôs restrições a deslocamentos durante a fase de recursos.
Contestação da condenação
Apesar da condenação, a deputada não perdeu automaticamente seu mandato, já que isso depende de decisão da Câmara dos Deputados. Neste momento, o que está em vigor é a sua inelegibilidade por oito anos.
A defesa de Zambelli já recorreu contra a decisão do STF, alegando cerceamento de defesa. Eles argumentam que não tiveram acesso total a provas cruciais para o caso, como cerca de 700 GB de dados. No recurso protocolado, a defesa solicita acesso integral aos documentos e a absolvição da parlamentar.
Cenário da condenação e invasão ao CNJ
A recente condenação de Zambelli está ligada à invasão dos sistemas do CNJ em janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República denunciou que a deputada foi a autora intelectual do ataque, que culminou em um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes. O hacker Walter Delgatti Neto, que admitiu ter agido sob a orientação de Zambelli, declarou que recebeu pagamentos e um texto redigido por ela para ser inserido no sistema.
As consequências da sentença da Suprema Corte incluem a perda do mandato de Zambelli, que se concretizará após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando todos os recursos judiciais forem esgotados. O desenrolar dessa situação certamente terá grandes repercussões políticas e jurídicas no Brasil, especialmente em um momento de intensa polarização política.
Com a decisão do STF e os movimentos de Lindbergh Farias, a atenção se volta agora para o que poderá acontecer com Zambelli e quais serão os próximos passos na esfera judicial e política brasileira.
